Responsabilidade civil. Dano moral. Plano de saúde. Legitimidade passiva.

A majoração do "quantum" indenizatório a título de dano moral é medida excepcional e sujeita a casos específicos, tal como verificado no caso em exame.

  Superior Tribunal de Justiça - STJ RECURSO ESPECIAL Nº 1.133.386 - RS (2009/0065181-7) RELATOR: MINISTRO HONILDO AMARAL DE MELLO CASTRO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) RECORRENTE: SÔNIA DA COSTA LIMA PEREIRA ADVOGADO: NESTOR JOSÉ FORSTER E OUTRO(S) RECORRIDO: COMUNIDADE EVANGÉLICA LUTERANA SÃO PAULO - CELSP ADVOGADO: EDUARDO MACHADO DE ASSIS BERNI E OUTRO(S) RECORRIDO: FRANCISCO STEFANELO CANCIAN ADVOGADO: ANETE LÚCIA BELING E OUTRO(S) EMENTA RECURSO ESPECIAL. RESPONSABILIDADE CIVIL. DANO ...

Palavras-chave: Dano moral