Fonte: Tribunal Superior do Trabalho - TST.
Postado em 04 de Janeiro de 2010 - 03:00 - Lida 378 vezes
Recurso de revista. Banco. Instalação de portas de segurança.
A determinação de instalação das portas giratórias, como medida de segurança, não encontra vedação nos dispositivos legais e constitucionais mencionados nas razões recusais.
Tribunal Superior do Trabalho - TST. NÚMERO ÚNICO PROC: RR - 205/2004-007-18-00 A C Ó R D Ã O (Ac. 4.ª Turma) GMMAC/r2/lf/er RECURSO DE REVISTA. BANCO. INSTALAÇÃO DE PORTAS DE SEGURANÇA. A determinação de instalação das portas giratórias, como medida de segurança, não encontra vedação nos dispositivos legais e constitucionais mencionados nas razões recusais. Ao contrário, se amolda aos princípios básicos que regem qualquer relação de trabalho, pois cabe ao empregador contribuir para diminuir os ...