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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 17 de Novembro de 2011 - 16:56

Habeas corpus. Penal. Tráfico de drogas.

Paciente dedicado à pratica da traficância. Regime prisional fechado.
Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 24 de Março de 2011 - 12:35

Habeas Corpus. Prisão preventiva.

Paciente foragido há 15 anos. Constrangimento ilegal não caracterizado.
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 23 de Novembro de 2009 - 03:00

Habeas corpus liberatório. Furto simples (art. 155, caput do CPB).

Paciente condenada a 1 ano de reclusão, em regime semiaberto.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 26 de Fevereiro de 2013 - 13:25

Civil. Danos morais. Troca na entrega de prescrição médica. Epilepsia.

Paciente portador de mal de parkinson. Mal estar causado pelo medicamento trocado. Risco à saúde do paciente.
Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2022 - 11:48

Operadora de saúde indenizará viúva de homem que faleceu após fugir de hospital onde realizou cirurgia

Família não foi avisada da saída do paciente.
Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2020 - 11:30

Plano de saúde deve cobrir mastectomia em paciente transexual

Procedimento visa preservar a saúde psíquica do paciente.
Notícias Publicado em 19 de Março de 2019 - 16:26

Prefeitura deve indenizar por atendimento negligente em pronto-socorro

Família de paciente receberá reparação por danos morais.
Notícias Publicado em 17 de Dezembro de 2018 - 10:45

Hospital é condenado a pagar indenização por erro médico

Paciente sofreu danos irreversíveis por erro em medicação.
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 22 de Maio de 2017 - 16:26

Agravo Regimental. Habeas Corpus. Execução Penal

Paciente que cumpre pena no regime semiaberto. Trabalho externo.
Notícias Publicado em 14 de Maio de 2014 - 15:45

Laboratório é condenado a pagar R$ 20 mil por erro em diagnóstico

Exame indicava existência de tumor cancerígeno na pálpebra da paciente
Notícias Publicado em 11 de Junho de 2013 - 14:15

Prefeitura e Secretaria não terão de arcar com custo de tratamento em hospital particular

Paciente procurou por vontade própria tratamento em rede particular
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 03 de Junho de 2013 - 11:10

Suposto erro médico. Paciente submetida a procedimento cirúrgico.

Paciente que já apresentava alto risco cirúrgico. Préoperatório observado.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 15 de Fevereiro de 2012 - 13:35

Ação de indenização c/c com danos morais, reparação estética, tratamento médico continuado e pagamento de pensão vitalícia.

Apelação cível. Equívoco médico. Paciente acometida de colelitíase e coledocolitíase.
Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 13 de Dezembro de 2011 - 17:00

Habeas corpus. Violência doméstica.

Paciente condenado pela prática do crime de lesão corporal.
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 07 de Dezembro de 2010 - 15:50

Habeas Corpus. Falsa identidade. Apelo em liberdade.

Paciente que permaneceu solto durante a tramitação do processo.
Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2010 - 17:25

Acusado de associação ao tráfico e falsidade ideológica tem liberdade negada

Segundo ele, o paciente estaria sofrendo constrangimento ilegal.
Notícias Publicado em 30 de Outubro de 2023 - 11:29

Médico e hospital devem indenizar paciente por queimaduras durante cirurgia

A paciente sofreu queimaduras de 3º grau durante cirurgia para retirada do útero.
Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2023 - 10:48

Justiça garante medicamento para preservar fertilidade de paciente durante quimioterapia

Cabe recurso da decisão.
Notícias Publicado em 01 de Agosto de 2023 - 09:53

Médico deverá indenizar paciente por negligência após procedimento cirúrgico

A decisão fixou a quantia de R$ 2,5 mil, por danos materiais e R$ 4 mil, por danos morais.
Notícias Publicado em 06 de Abril de 2023 - 10:05

Município onde ocorreu atendimento médico deve custear transferência de paciente

Decisão da 12ª Câmara de Direito Público.

Exibindo resultado de 161 até 180 de um total de 7241

Paciente dedicado à pratica da traficância. Regime prisional fechado.

Paciente foragido há 15 anos. Constrangimento ilegal não caracterizado.

Paciente condenada a 1 ano de reclusão, em regime semiaberto.

Paciente portador de mal de parkinson. Mal estar causado pelo medicamento trocado. Risco à saúde do paciente.

Família não foi avisada da saída do paciente.

Procedimento visa preservar a saúde psíquica do paciente.

Família de paciente receberá reparação por danos morais.

Paciente sofreu danos irreversíveis por erro em medicação.

Paciente que cumpre pena no regime semiaberto. Trabalho externo.

Exame indicava existência de tumor cancerígeno na pálpebra da paciente

Paciente procurou por vontade própria tratamento em rede particular

Paciente que já apresentava alto risco cirúrgico. Préoperatório observado.

Apelação cível. Equívoco médico. Paciente acometida de colelitíase e coledocolitíase.

Paciente condenado pela prática do crime de lesão corporal.

Paciente que permaneceu solto durante a tramitação do processo.

Segundo ele, o paciente estaria sofrendo constrangimento ilegal.

A paciente sofreu queimaduras de 3º grau durante cirurgia para retirada do útero.

Cabe recurso da decisão.

A decisão fixou a quantia de R$ 2,5 mil, por danos materiais e R$ 4 mil, por danos morais.

Decisão da 12ª Câmara de Direito Público.

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