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Doutrina » Geral Publicado em 04 de Janeiro de 2011 - 14:25
Estrutura Tridimensional do Direito
O Trabalho tem como objeto de análise a Teoria Tridimensional elaborada pelo jus filósofo
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Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2022 - 17:11
Condenação de Gilberto Barros é marco para punir homofobia
Jurista avalia que a decisão sinaliza que o Judiciário não vai tolerar crimes de ódio.
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Notícias Publicado em 17 de Março de 2011 - 11:07
TCE contrariou parecer ao aprovar contas de Barros Munhoz
Barros Munhoz é acusado de participar do desvio de R$ 3,1 milhões da prefeitura à época em que era prefeito
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Doutrina » Civil Publicado em 27 de Maio de 2022 - 09:35
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Doutrina » Constitucional Publicado em 06 de Maio de 2022 - 14:09
A Teoria do Mínimo Existencial e a Efetivação de Direitos Fundamentais
O escopo do presente é analisar a teoria do mínimo existencial e a efetivação dos direitos fundamentais.
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Doutrina » Internacional Publicado em 29 de Março de 2022 - 13:46
A Maternidade por Substituição em pauta: uma análise a partir do Direito Internacional
O escopo do presente é analisar a maternidade por substituição à luz do direito internacional.
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 03 de Novembro de 2008 - 03:00
A reforma do Código de Processo Penal e seus reflexos no Processo do Trabalho - Uma análise da produção da prova testemunhal
José Otávio de Almeida Barros Junior, Advogado Trabalhista. Pós Graduado em Direito Empresarial pela UNINOVE.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 05 de Dezembro de 2006 - 03:00
Honorários advocatícios na Justiça do Trabalho
José Otávio de Almeida Barros Junior, Acadêmico do 5º ano C noturno da Faculdade de Direito da
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Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2007 - 15:18
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Doutrina » Geral Publicado em 27 de Outubro de 2023 - 16:09
Poder transformador da educação financeira no currículo escolar
Por Mayara Vieira Dias.
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Doutrina » Tributário Publicado em 31 de Julho de 2023 - 11:59
Reforma tributária e os impactos significativos da aprovação na Câmara
Por Mayara Rodrigues Mariano.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 19 de Março de 2014 - 12:10
Ação de cobrança. Fornecimento de leite in natura.
Alegação de ausência de pagamento. Relação jurídica.
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Notícias Publicado em 15 de Dezembro de 2011 - 15:15
Senado proíbe diferenciação de preços pagos a produtores de leite
Segundo o deputado, nessa atividade, "o vendedor só fica sabendo o preço depois de quarenta e cinco dias, em média, do produto vendido"
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Notícias Publicado em 18 de Junho de 2004 - 07:03
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Notícias Publicado em 02 de Junho de 2004 - 08:00
Mutirão da Corte Especial: ministro Barros Monteiro leva ação de Fernandinho Beira-Mar
O que vai a julgamento agora é um agravo regimental, tipo de recurso que serve como um pedido de
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Notícias Publicado em 04 de Maio de 2004 - 13:05
Barros Monteiro leva a julgamento, amanhã (5), voto-vista no processo sobre Porto de Manaus
Ele pediu vista após o voto do então presidente do STJ, ministro Nilson Naves, que negou o pedido de reconsideração do governo amazonense.
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Notícias Publicado em 29 de Abril de 2005 - 09:48
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Notícias Publicado em 15 de Dezembro de 2009 - 12:43
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Notícias Publicado em 22 de Julho de 2009 - 12:12
MP aceita frango e leite como pagamento de multa
Frango e leite longa vida serviram de pagamento para uma multa de R$ 60 mil contra a empresa Grupo de Segurança Privada Limitada, de Campo Grande.
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Doutrina » Civil Publicado em 09 de Junho de 2023 - 15:26
Debate jurídico sobre o caso Gugu Liberato - Reacende discussão sobre herança e quem tem direito a ficar com o patrimônio
Entenda o que a lei diz sobre a divisão de bens entre os herdeiros e como é feita a comprovação de união estável.