A Maternidade por Substituição em pauta: uma análise a partir do Direito Internacional

O escopo do presente é analisar a maternidade por substituição à luz do direito internacional.

CONSIDERAÇÕES INICIAIS O presente trabalho tem como escopo abordar a substituição da gestação no âmbito do Direito Internacional, tratando de questões contemporâneas e significativas. Neste contexto, observa-se que relações costumeiras vêm sendo quebradas de acordo com a evolução social e mudança de padrões existentes na sociedade. Na atualidade, a gravidez natural não é a única opção para casais que almejam a progenitura. A maternidade por substituição é adotada como uma solução para casais ...

Palavras-chave: Maternidade por Substituição Análise Direito Internacional