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2 Comentários

FCPires aposentado30/04/2005 1:39 Responder

Li atentamente vossa visão, sobre a REFORMA DO JUDICIÁRIO (EC-45/04) e, dela também tirei minha conclusão: QUE NO PRÓPRIO PODER JUDICIÁRIO, ALGUNS DE SEUS INTEGRANTES, UMA PEQUENA MINORIA, É CONTRA A QUALQUER MUDANÇA QUE NELA VENHA A SER INSERIDA, MESMO COM DEFEITO – MAIS NO “ATACADO” HOUVERA OU HAVERÁ AVANÇOS SIGNIFICATIVOS, CASO CONTRARIO, OS CIDADÕES BRASILEIROS BRASILEIROS, ASSIM COMO VOSSA EXCELÊCIA DIZ, FICARÃO ORFÃO DE UMA JUSTIÇA EFETIVA E SIMPLES, SEM MUITA BUROCRACIA ! É ASSIM, NO MEU HUMILDE PONTO DE VISTA, É QUE SE CONSTRÓI (OU RECONSTRÓI) UM EDIFICIO CHAMADO DEMOCRACIA ! DATA VÊNIA, NÃO UM “FRANKENSTEIN”, COMO VOSSA EXCELÊNCIA ASSIM A QUALIFICOU. O SENHOR DEVE TER SEUS MOTIVOS E RAZÕES DE “SOBRAS”– É CLARO - PARA OPINAR LIVREMENTE, ATÉ ! Pois... “...É PRECISO NÃO SÓ GARANTIR QUE O PODER JUDICIÁRIO POSSA CONTINUAR ATUANDO, MAS TAMBÉM MUDAR A CULTURA DENTRO DELE. ESSE PODER SEMPRE SE ORGULHOU DE SE MANTER AFASTADO DA POPULAÇÃO, ATRAVÉS DE SUA LINGUAGEM, DE SUAS ROUPAS, DE SEUS PROCEDIMENTOS. COMO ESPERAR QUE UM PODER QUE HISTORICAMENTE TEVE O PAPEL DE MANUNTENÇÃO DA ORDEM POSSA ATUAR NO SENTIDO DE RADICALIZAR A DEMOCRACIA E ACABAR COM AS DESIGUALDADES SOCIAIS, SE ESSAS DESIGUALDADES SÃO MANTIDAS POR ESSA MESMA ORDEM ?” Sociólogo: Boaventura de Sousa Santos “CONTRA A CONSTITUIÇÃO NADA PROSPERA, TUDO FENECE” Pontes de Miranda

Alessandro Vicente Advogado07/05/2005 23:07 Responder

O comentário em tela deve ser na esfera jurídica. A correta observação sobre os institutos atacados, com certeza seriam mais e mais amplos se os projetos a serem apreciados fossem superior a 14. Não existe ordenamento jurídico e Carta Mandamental que suportem tamanhas revisões sem se tornarem conflitantes e procrastinatórias nas mãos dos profissionais em direito no cumprimento de seu mister ou seja defender a luz da Lei o ofendido. As alterações atigem conceitos fundamentais, sendo cada vez mais comum que se agurde entendimentos dos pretórios para que se possa saber o que irá prevalecer o CC ou uma norma especial consagrada ambas emitidas pela mesma casa legislativa. Isto é para tentar acertar ou proteger interesses?? Quanto ao alcance da reforma do judiciário, podemos verificar quando o Ministro ao final de seu primeiro momento de reflexão sobre o destino de seu trabalho encomendado, reflete o que muitos que trabalham vem sentindo, com a única diferença que a impressão é que só acontece com os pequenos, os que estão na base da pirâmide. O que realmente esta sendo necessário ser reformado é o como alcançar a estabilidade das relações sociais em primeiro lugar e políticas. Uma base moral forte e o sentimento de respeito desenvolvido no povo, é que me parece ser melhor investimento e não é do Judiciário o dever. Isto esta esquecido a mais de trinta anos. Quem lembra de ver crianças das escolas públicas hoje, cantando o Hino Nacional?? Sem enveredar pela esfera política, a verdade é que não se pratica o amor a pátria a séculos isto todos sabemos, devemos é disceminar conhecimento sempre que tivermos oportunidade, isto nos ajudará no futuro. Ao Judiciário vem se tornando cada vez mais difícil a tarefa de recompensar o injustiçado, até por que, esta ficando cada vez mais raro. Fazendo pouco mais que nossa obrigação estaremos contribuindo em proporções geométricas para um país mais justo e são.

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