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Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2018 - 14:15
STF decidirá sobre prisão domiciliar em todo país para mulheres grávidas e mães de crianças
HC da Defensoria Pública da União foi distribuído ao ministro Lewandowski.
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Doutrina » Geral Publicado em 06 de Maio de 2016 - 14:31
Repensando a Atuação do Poder Judiciário: o Caso WhatsApp
O presente artigo discorre sobre a decisão judicial que determinou o bloqueio do WhatsApp no Brasil.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 27 de Abril de 2011 - 15:35
Recurso especial. Violação ao direito à intimidade.
Ação de indenização por danos morais e materiais decorrentes da realização de exame de HIV não solicitado, por meio do qual o paciente obteve a informação de ser soropositivo. Informação correta e sigilosa sobre seu estado de saúde. Fato que proporciona ao paciente a proteção a um direito maior, sob o enfoque individual e público.
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Notícias Publicado em 03 de Abril de 2007 - 01:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 25 de Agosto de 2011 - 12:25
Adicional de insalubridade. Excesso de calor em plantação.
Trabalho em lavoura de canade- açúcar. Exposição ao calor. Cortador de cana.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 26 de Abril de 2010 - 01:00
Indenização por danos morais e materiais. Doença profissional equiparada a acidente do trabalho. Falecimento.
Propositura da ação em nome próprio do cônjuge supérstite - Termo inicial da prescrição.
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Notícias Publicado em 18 de Junho de 2007 - 01:00
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Doutrina » Penal Publicado em 21 de Novembro de 2005 - 03:00
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Notícias Publicado em 13 de Fevereiro de 2009 - 03:00
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 04 de Abril de 2007 - 01:00
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Doutrina » Administrativa Publicado em 11 de Janeiro de 2016 - 15:18
O Mito da Eleição Direta para Presidente dos Tribunais
O presente artigo discorre sobre a Eleição Direta para Presidente dos Tribunais
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 08 de Abril de 2011 - 14:29
Violação ao direito à intimidade.
Ação de indenização por danos morais e materiais decorrentes da realização de exame de HIV não solicitado, por meio do qual o paciente obteve a informação de ser soropositivo.
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Notícias Publicado em 19 de Dezembro de 2006 - 03:00
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Notícias Publicado em 05 de Julho de 2007 - 01:00
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Doutrina » Penal Publicado em 06 de Junho de 2006 - 01:00
Abuso de autoridade.
Uélton Santos é bacharel em Direito e pós-graduando. E-mail: usabazza@gmail.com
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 10 de Maio de 2006 - 01:00
Preparo. Recolhimento das custas no dia subseqüente ao da interposição da apelação. Deserção aplicada pelo acórdão estadual.
Inaproveitável o recurso especial que sob o fundamento da letra "c" do autorizador constitucional, apresenta dissídio inservível, porquanto além de lhe faltar o confronto analítico, sequer identifica, exatamente, qual a tese que defende, não se podendo extrair do acórdão estadual particularidade alguma além de que houve a óbvia aplicação da pena de deserção por recolhidas as custas a destempo.
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Notícias Publicado em 20 de Março de 2007 - 01:00
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Doutrina » Geral Publicado em 04 de Março de 2005 - 02:00
O reconhecimento do exercício de "atividade jurídica" desenvolvida pelo estagiário de Direito em face da Emenda Constitucional n.º 45/04
William Junqueira Ramos é acadêmico do 4º ano de Direito da UNIFEOB, Vice-Presidente do Diretório Central Estudantil (D.C.E.), estagiário da 27ª Subseção Judiciária da Justiça Federal, T.R.F., 3ª Região e da Gerência Executiva em São João da Boa Vista - SP - Luiz Fernando Moreira é acadêmico do 4º ano de Direito da UNIFEOB, Diretor Jurídico do Diretório Central Estudantil (D.C.E.) e estagiário da 27ª Subseção Judiciária da Justiça Federal, T.R.F., 3ª Região em São João da Boa Vista - SP
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 27 de Julho de 2009 - 01:00
Execução fiscal. Processo administrativo fiscal desnecessário. Inscrição. Dívida ativa. ausência de notificação válida.
A insurgência recursal encontra-se transparente às fls. 57/66TJ, batendo-se pela total reforma da decisão monocrática profligada; sofreu contrariedade às fls. 68/74TJ; sem participação ministerial.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 19 de Janeiro de 2009 - 03:00
Irredutibilidade salarial. Laudo de mediação e arbitragem. Reexame de fatos e provas. Súmula nº 126. Não provimento.
Insurge-se o reclamante, por meio de agravo de instrumento, contra decisão proferida pela Presidência do egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, que negou seguimento ao seu recurso de revista por julgar ausente pressuposto de admissibilidade específico (fls. 110/111).