Fonte: Tribunal de Justiça de Minas Gerais - TJMG
Postado em 11 de Agosto de 2004 - 01:00 - Lida 705 vezes
Indenização - Danos Morais - Responsabilidade
INDENIZAÇÃO - DANOS MORAIS - RESPONSABILIDADE - CULPA NÃO COMPROVADA - ILEGITIMIDADE PASSIVA - PEDIDO JULGADO IMPROCEDENTE - SENTENÇA MANTIDA.
Data da publicação: 08/06/2004 INDENIZAÇÃO - DANOS MORAIS - RESPONSABILIDADE - CULPA NÃO COMPROVADA - ILEGITIMIDADE PASSIVA - PEDIDO JULGADO IMPROCEDENTE - SENTENÇA MANTIDA. "Não há qualquer sentido em figurar no pólo passivo de uma ação indenizatória, entidade que apenas cede seu espaço físico para atendimento de pacientes". "Para haver condenação em danos morais, fundamental a correlação entre o dano suportado pela vítima e a conduta culposa ou dolosa do agente; não havendo esse nexo causal, ...