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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 06 de Novembro de 2009 - 03:00
Sentença protege idosa de maus tratos promovidos por parente.
Sentença Civil.
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Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2009 - 09:31
Confirmada condenação de pai por maus-tratos aos filhos
Por unanimidade, pai foi condenado por ter abusado dos meios de correção ao agredir filhos com cabo de vassoura, causando-lhes lesões corporais leves.
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Notícias Publicado em 18 de Junho de 2009 - 18:27
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Notícias Publicado em 16 de Abril de 2014 - 13:30
TRF da 3ª Região confirma indenização por dano moral a herdeiros de vítima de tortura durante o regime militar
Circunstâncias do caso indicam que filhos da vítima teriam assistido aos maus tratos
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Colunas » Meu Advogado Publicado em 12 de Novembro de 2013 - 17:10
Denúncia ao Instituto Royal levanta discussão sobre os direitos dos animais
Legislação brasileira e Declaração da ONU preveem punições por maus tratos
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Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2013 - 11:45
Políticas públicas para direitos dos animais sempre foram tratadas como piada na Câmara, diz deputado
Presidente da Frente Parlamentar em defesa dos animais quer CPI para investigar maus-tratos
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 17 de Fevereiro de 2011 - 18:35
Penal. Processual penal. Circo.
Casa de espetaculos particulares; acomodações; maus tratos de animais; absolvição por insuficiência de provas.
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Notícias Publicado em 24 de Junho de 2004 - 11:20
Plenário aprova direito a cônjuge ameaçado no lar
Vai à sanção proposta que resguarda direitos de vítimas de maus-tratos na relação familiar.
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Notícias Publicado em 23 de Julho de 2020 - 14:04
A conscientização é a maior arma contra golpes
Prestar atenção a alguns fatores pode te livrar de maus bocados.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 30 de Outubro de 2012 - 12:05
Ação de indenização. Contrato de conta-corrente. Caso concreto. Matéria de fato.
Débito decorrente de encargos e tarifas. Inscrição do nome do autor em rol de maus pagadores.
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Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2010 - 14:59
Consumidor que difamou empresa de turismo na imprensa vai pagar indenização menor
Consumidor publicou na imprensa diversas materiais alardeando os maus serviços prestados.
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Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2024 - 10:51
Dona de canil e gatil é condenada por maus-tratos a animais
Policiais constataram maus-tratos a 39 gatos Bengal e 12 cães Golden Retriever
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Notícias Publicado em 27 de Janeiro de 2014 - 17:45
País deverá ter cadastro de ex-policiais e ex-militares expulsos pelas corporações
Explusão dos maus policiais é estratégia para lidar com a corrupção nas Polícias Civil e Militar
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Notícias Publicado em 19 de Fevereiro de 2013 - 11:00
Assistente social é indenizada por sofrer ofensas de pai de criança
Devido a investigação de maus-tratos, o pai de uma criança insultou publicamente a profissional
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 21 de Dezembro de 2010 - 18:15
Direito privado - Agravo de Instrumento - Ação Revisional.
Antecipação de tutela - Não inscrição em cadastro de maus pagadores e suspensão da exigibilidade da dívida.
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Notícias Publicado em 27 de Maio de 2022 - 16:30
Comissão aprova aumento de penas de crimes financeiros e de maus-tratos praticados contra idosos
Texto foi proposto por subcomissão criada pela CCJ.
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Notícias Publicado em 04 de Janeiro de 2018 - 17:13
Juiz não cometeu excesso de linguagem ao destacar maus antecedentes de réu na pronúncia
A defesa pedia a mudança do local de julgamento (desaforamento) em razão de suposta falta de imparcialidade do juiz, que teria sido manifestada na decisão de pronúncia.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 01 de Junho de 2016 - 16:22
Transferência de escola devido a maus tratos gera dever de indenizar
denunciando os maus tratos com outros alunos, e principalmente com um de seus dois filhos, a levaram
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Notícias Publicado em 18 de Dezembro de 2014 - 09:41
STF decide que processos penais em curso não podem ser considerados maus antecedentes
considerados como maus antecedentes para fins de dosimetria da pena”. Essa foi a tese firmada pelo Plenário do STF
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Notícias Publicado em 09 de Junho de 2014 - 12:30
STF analisa se processos em curso são convertidos em maus antecedentes
Corte analisa recurso interposto pelo MP catarinense