Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 19 de Abril de 2007 - 01:00
A inconstitucionalidade do art. 1641, II do Código Civil 2002. Uma análise sob o prisma do princípio da igualdade
Renata Pereira Carvalho Costa, Acadêmica do 9° período de Direito da FDV.
-
Doutrina » Civil Publicado em 08 de Junho de 1998 - 01:00
Os Limites na Publicidade dos Advogados
Marlon Costa De Azevedo - E-mail: marlon@interminas.com.br Bacharel em Direito (2002)
-
Notícias Publicado em 13 de Julho de 2022 - 17:42
-
Doutrina » Trabalhista Publicado em 08 de Novembro de 2021 - 18:51
Portaria 620: uma decisão inaplicável, perigosa e antieconômica
Por Kerlen Costa.
-
Doutrina » Civil Publicado em 23 de Novembro de 2022 - 16:57
Sustentações orais e sessões virtuais de julgamento - um convite ao diálogo
Por Mário Luiz Oliveira da Costa e Renato de Mello Jorge Silveira.
-
Doutrina » Constitucional Publicado em 17 de Fevereiro de 2022 - 17:06
Democracia Direta: uma análise da Proposta de Emenda Constitucional de Iniciativa Popular
O escopo do presente é analisar o instituto da proposta de emenda constitucional popular
-
Doutrina » Constitucional Publicado em 04 de Junho de 2019 - 12:20
A Ordem Urbanística e o Estatuto da Cidade
O presente trabalho discorre sobre a ordem urbanística e o Estatuto da Cidade, processo que tem
-
Doutrina » Geral Publicado em 19 de Dezembro de 2017 - 15:25
O Direito à boa morte: reflexões à luz da bioética e de seus princípios orientadores
eutanásia ou mesmo suicídio assistido. Trata-se de uma revisão da literatura em conjunto e como
-
Doutrina » Comercial Publicado em 07 de Julho de 2017 - 15:18
A importância dos costumes nos contratos empresariais
direito, principalmente no campo comercial. Estudando deste modo a sua aplicabilidade social e seus
-
Doutrina » Processual Civil Publicado em 26 de Julho de 2023 - 11:18
Atualização da legislação para contratos particulares
Por Letícia Winters Costa.
-
Doutrina » Comercial Publicado em 07 de Dezembro de 2022 - 17:04
PL 4.401/2021 Diretrizes para empresas de Criptomoedas
Por Vitor Luiz Costa.
-
Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2022 - 13:27
Saúde Mental: qual o papel de uma mente sã no trabalho de um advogado?
Por Anselmo Costa Melo.
-
Doutrina » Internacional Publicado em 24 de Abril de 2023 - 12:21
Feminismo a prova: como fazer negócio em países muçulmanos
Por Letícia Mendonça Costa, empresária e especialista em vendas B2B.
-
Notícias Publicado em 12 de Janeiro de 2012 - 18:15
TJ suspende liminar que paralisou concurso público em Otacílio Costa
administrativos relativos aos Editais n. 002/2011 e 005/2011, que tratam de concursos públicos
-
Notícias Publicado em 09 de Abril de 2014 - 14:15
Humberto Costa manifesta indignação com 'ataques' à Petrobras
O líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), disse estar indignado com os ataques contra a
-
Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2013 - 17:50
Valdemar Costa Neto renuncia ao mandato de deputado
Valdemar foi condenado a 7 anos e 10 meses, pelos crimes de lavagem de dinheiro e corrupção passiva no processo do mensalão
-
Notícias Publicado em 28 de Março de 2008 - 11:00
-
Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2007 - 10:01
-
Doutrina » Processual Civil Publicado em 15 de Janeiro de 2010 - 03:00
As recentes decisões do STF e o impacto no processo de execução: Prisão do depositário infiel e Pacto de São José da Costa Rica
Poliana Bergamo Lomaz, acadêmica em Direito da Universidade Federal de Uberlândia, pesquisadora do CNPQ na linha "constitucionalização do direito civil: função social da propriedade". Rogério Moreira Pinhal, Procurador do Estado de Minhas Gerais.