Atualização da legislação para contratos particulares

Por Letícia Winters Costa.

O direito regula nossa vida em sociedade e, desta forma, deve acompanhar as mudanças a fim de regular adequadamente nossas relações, positivando normas de conduta, fim de reduzir pontos de conflitos e primando pela segurança jurídica.A formação de contratos é habitual do nosso dia a dia, dos mais simples, que por vezes ocorrem de maneira verbal, até os solenes, que trazem consigo a obrigatoriedade legal de uma forma, como para o caso de compra e venda de imóveis, que deve se dar por escritura ...

Palavras-chave: Atualização Legislação Contratos Particulares CPC/15