Juíza entrega denúncia contra Bola

Caso Eliza Samúdio. Segundo advogado, Bola teria planos de matar juíza e delegado

INSS. Reconhecimento de vínculo.

Não há como serem executadas na Justiça do Trabalho contribuições previdenciárias incidentes sobre salários do período contratual reconhecido por sentença, salvo se esta determinar também o pagamento de salários.

Considerações sobre a soberania nacional no direito internacional

Análise da soberania no Brasil e no direito internacional: fundamentos constitucionais, limites globais, desafios da globalização e cooperação entre Estados

Habeas corpus. Tráfico de drogas.

Delito que, mesmo na forma privilegiada, é considerado hediondo.

Tributário. Vício. Ocorrência. Compensação e índice de correção. Matéria não debatida na origem.

Julgamento "extra petita" - Reconhecimento de erro no Julgado.

Exercício de cargo em comissão.

Pedido e causa de pedir. Competência da Justiça Comum.

Recurso em sentido estrito. Pronúncia. Homicídio qualificado nas formas consumada e tentada. Preliminar de nulidade do processo. Rejeição.

Inexistência do alegado cerceamento de defesa - Ausência de prejuízo - Pretendida reforma da sentença de pronúncia para impronunciar o réu pelo crime de tentativa de homicídio, alegando falta de provas da materialidade do delito - Inadimissibilidade - Mero Juízo de admissibilidade da acusação - Indícios de autoria amplamente confortados nas provas testemunhais - Inexigência de certeza quanto a autoria - Princípio do in dubio pro societate - Pronúncia mantida - Recurso improvido.

Homicídio culposo. Pena-base fixada acima do mínimo legal. Presença de circunstâncias judiciais desfavoráveis. Conduta social e conseqüências do crime.

HC. Crime doloso contra a vida processado pelo juizado de violência doméstica e familiar contra a mulher.

Habeas corpus - crime doloso contra a vida processado pelo juizado de violência doméstica e familiar contra a mulher

Questões de Direito Processual Penal do XXXI Exame da Ordem Unificado – 2020

Questões de Direito Processual Penal.

Dona de veículo novo que apresentou vários defeitos será indenizada

A fabricante de automóveis Chrysler foi condenada a pagar em R$116 mil a uma consumidora devido aos problema apresentados em um carro zero km

Porteiro é indenizado por condômino que o agrediu

Vítima deverá receber R$ 2 mil pelos danos morais

Negativação de nome de pessoa falecida gera indenização

Tim celular terá que indenizar mãe de falecido há aproximadamente 20 anos em R$ 5 mil

Exoneração de servidora em estágio probatório por questão de saúde é ilegal

Enfermeira receberá R$ 10 mil a título de indenização por danos morais

Fabricante de carro deve indenizar consumidor por falha em acionamento de air bag

Após acidente em rodovia, air bag não acionou, ocasionando vários ferimentos em condutora

Indenização para estudante que teve malas extraviadas na volta de Amsterdam

O estudante de Direito teve sua bagagem extraviada quando voltada para o Brasil de Amsterdã, onde concluiu o curso de mestrado em Direito Internacional

Classificada e não nomeada, enfermeira deve receber retroativo e dano moral

A autora apelou com pedido de condenação do Município ao pagamento dos vencimentos não recebidos desde a data em que deveria ter sido nomeada, bem como de indenização por danos morais

Aprovado projeto que institui ano letivo de 180 dias no ensino superior

Município terá que indenizar família de gari

Pensão alimentícia mensal

Condenada por tráfico de entorpecentes obtém direito a requerer progressão de regime