HC. Produção antecipada de provas. Urgência não-demonstrada. Ordem concedida.

Verbas rescisórias. Forma de pagamento. Crédito em conta corrente. Descontos.

Equiparação salarial. Ônus da prova. Decisão regional que contraria a Súm. 06, VIII, do TST.

Indenização. Trabalhador portuário avulso. Lei nº 8.630/93.

Pedido de indenização por impotência sexual deve ser instruído

TJ cria comissão para melhorar os serviços dos Fóruns de Curitiba

Aldo: 'Não pretendo ser tábua de salvação'

Suspensa liminar que obrigava município a pagar verbas atrasadas para funcionários públicos

TST examina atuação do Ministério Público na defesa do erário

Adicional de periculosidade. Sistema elétrico de baixa tensão ou potência.

ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. SISTEMA ELÉTRICO DE BAIXA TENSÃO OU POTÊNCIA.

Negada liminar a Edson Cholbi do Nascimento, ex-goleiro do Santos Futebol Clube

Lula sanciona mudança no Código de Processo Civil

As razões para a modificação do contrato de compra e venda em decorrência de alteração das condições de preço no mercado

Sônia Regina Negrão é advogada e especializanda em Direito Civil na Faculdade de Direito das Faculdades Integradas "Antonio Eufrásio de Toledo" de Presidente Prudente/SP

Fumaça preta indica fracasso da 1ª votação para escolha do papa

Embargos de declaração. A pretexto de aperfeiçoar o julgado, são incabíveis Embargos de Declaração utilizados com a imprópria finalidade de instaurar nova discussão sobre a controvérsia jurídica já decidida.

CJF divulga resultado do sorteio dos contemplados para participar de Missão aos EUA

Ausência de Fundamentos. Superveniência de Relaxamento da Custódia.

Primeira Turma do STJ retoma julgamento do caso Varig

A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) retoma nesta terça-feira, 14, à tarde, o julgamento da ação da Viação Aérea Rio-grandense (Varig).

Criminal. HC. Roubo Qualificado. Prisão Preventiva. Writ Contra Ato de Desembargador.

CRIMINAL. HC. ROUBO QUALIFICADO. PRISÃO PREVENTIVA. WRIT CONTRA ATO DE DESEMBARGADOR. INDEFERIMENTO DE LIMINAR. FLAGRANTE ILEGALIDADE NÃO-DEMONSTRADA.

Presidente da 1ª Seção critica legislação que obriga, até hoje, discussão sobre Plano Collor