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Fonte: Superior Tribunal de Justiça - STJ.
Postado em 16 de Fevereiro de 2005 - 03:00 - Lida 470 vezes
Ausência de Fundamentos. Superveniência de Relaxamento da Custódia.
HABEAS CORPUS Nº 36.252 - PR (2004/0086725-0) RELATOR: MINISTRO GILSON DIPP IMPETRANTE: RONALDO ANTÔNIO BOTELHO E OUTROS IMPETRADO: SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE ALÇADA DO ESTADO DO PARANÁ PACIENTE: EDÍLSON BUBA (PRESO) EMENTA CRIMINAL. HC. PRISÃO EM FLAGRANTE. AUSÊNCIA DE FUNDAMENTOS. SUPERVENIÊNCIA DE RELAXAMENTO DA CUSTÓDIA. PERDA DE OBJETO. WRIT JULGADO PREJUDICADO. I. Evidenciada a superveniência de relaxamento da prisão em flagrante do paciente, com a expedição do respectivo ...
