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Doutrina » Civil Publicado em 21 de Novembro de 2023 - 14:06
Indenizações Judiciais e Erros Médicos no Brasil: Um Panorama Complexo
responsabilidade das instituições de saúde ou dos médicos nesse contexto
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 24 de Fevereiro de 2011 - 12:54
As Provas na Reforma do Código de Processo Penal: Comentários à Lei Nº. 11.690/2008
Nesta esteira de raciocínio, a fim de compreender as modificações introduzidas pela lei nº. 11.690
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Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2006 - 11:59
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Notícias Publicado em 10 de Abril de 2014 - 10:30
Ministério da Justiça vai investigar varejistas por práticas abusivas
Processos administrativos foram instaurados para investigar 4 empresas. Investigações começaram ainda em 2012
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Legislação » Decretos Publicado em 14 de Agosto de 2006 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 17 de Dezembro de 2009 - 03:00
Indenização. Responsabilidade civil. Contratação de advogado.
Eparação afastada. Recurso especial. Provimento.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 02 de Julho de 2008 - 01:00
Indenização acidente do trabalho fundado no direito comum. Pessoa jurídica. Requerimento do benefício da assistência judiciária.
Ação acidentaria pelo direito comum promovida por ajudante de serviços gerais contra sua ex
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Notícias Publicado em 06 de Maio de 2013 - 17:15
É possível obter novo número de CPF se comprovado uso fraudulento do original
Segundo a Fazenda Nacional, hipótese não se enquadra nas previstas em norma, pois é necessária a prévia apuração criminal dos fatos alegados
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Doutrina » Geral Publicado em 10 de Agosto de 2007 - 10:04
TRE-RJ nega recurso a casal Garotinho
Casal Garotinho.
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Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2021 - 15:47
Coworking de saúde não é o responsável legal pelos atendimentos feitos no espaço
De acordo com a sentença, Juiz entendeu que o coworking não pode ser responsabilizado uma vez que apenas loca o espaço de atendimento.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 12 de Abril de 2023 - 12:03
IAB e Abracrim promovem Seminário de Direito Penal Econômico nesta sexta-feira
O encontro, que conta com palestras de especialistas no campo, terá transmissão pelo canal TVIAB no YouTube.
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Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2007 - 11:00
Honorários Advocatícios
Honorários advocatícios contratuais
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 13 de Outubro de 2014 - 14:22
Revendedora de automóveis é condenada por furto de veículo
Ação de indenização
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Notícias Publicado em 23 de Julho de 2014 - 16:00
Oi é multada em R$ 3,5 milhões por invasão de privacidade feita por Velox
Segundo Ministério da Justiça, serviço de banda larga monitorava navegação de usuários e vendia perfil a anunciantes
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Notícias Publicado em 15 de Agosto de 2006 - 15:43
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Notícias Publicado em 17 de Dezembro de 2010 - 16:35
Juíza concede liberdade provisória de falso coronel
Segundo a denúncia, ele chegou a exercer a função de coordenador de uma subsecretaria da Secretaria
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Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2012 - 14:45
MP obtém liminar que garante vagas em creches municipais para crianças de Salto de Pirapora
municipal no prazo de cinco dias, sob pena de multa diária no valor de mil reais
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Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2007 - 10:34
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Notícias Publicado em 03 de Outubro de 2011 - 17:25
OAB-SP considera inadimissível agressão a advogado
Advogado sofreu agressão verbal e física durante audiência no Fórum da Barra Funda
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Notícias Publicado em 15 de Fevereiro de 2012 - 15:30
Ex-governador participa de audiência sobre reforma do Nilson Nelson
Reformas em ginásio, ocorridas em 2008, custaram aos cofres públicos cerca de R$ 10 mil reais