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Doutrina » Constitucional Publicado em 20 de Agosto de 2008 - 01:00
Antecedentes, vida pregressa e inelegibilidade
Marcelo Pimentel Bertasso, Juiz de Direito no Paraná, Titular da 123ª Zona Eleitoral. E-mail: mpbertasso@gmail.com Site: http://mpbertasso.wordpress.com
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Notícias Publicado em 19 de Dezembro de 2006 - 03:00
O saneamento do processo e a preclusão
Marcelo Colombelli Mezzomo, Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Santa Maria-RS
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 16 de Novembro de 2006 - 03:00
Elaborando a denúncia criminal
Marcelo Colombelli Mezzomo, Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Santa Maria-RS
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Doutrina » Internacional Publicado em 06 de Maio de 2021 - 12:22
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Doutrina » Tributário Publicado em 16 de Fevereiro de 2024 - 12:09
Saiba como o IBS pode impactar a competitividade com o mercado internacional
“Uma alíquota muito elevada poderia comprometer a competitividade dos produtos brasileiros no mercado global”, diz tributarista
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Doutrina » Tributário Publicado em 30 de Outubro de 2023 - 16:33
Benefícios fiscais propostos na reforma tributária podem prejudicar serviços básicos essenciais
“Impostos específicos em setores-chave pode complicar o sistema tributário e prejudicar a previsibilidade para empresas e consumidores”, diz tributarista.
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Doutrina » Tributário Publicado em 31 de Agosto de 2023 - 12:28
Para especialista, taxar offshores e fundos exclusivos traz justiça fiscal
“Não deixa de ser uma forma de justiça fiscal e redução de desigualdades sociais”, diz Marcelo Costa Censoni Filho.
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Doutrina » Tributário Publicado em 26 de Outubro de 2023 - 16:12
Desafios no sistema judiciário brasileiro: portaria conjunta visa a extinção de execuções fiscais
Atualmente, o judiciário se depara com 27,3 milhões de execuções fiscais em andamento, representando um dos maiores picos na história, com taxa de congestionamento de 88%.
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Doutrina » Civil Publicado em 18 de Maio de 2023 - 10:09
Procedimentos legais para se divorciar
O divórcio pode ser realizado de forma extrajudicial ou judicial, dependendo das circunstâncias do caso.
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Doutrina » Civil Publicado em 15 de Maio de 2023 - 16:07
A importância da ética e da transparência na atuação dos profissionais do direito
A ética e a transparência são valores essenciais para os profissionais do direito, que devem orientar a sua conduta em relação aos seus clientes, colegas, autoridades e à sociedade em geral. A atuação ética e transparente dos profissionais do direito contribui para a construção de uma justiça mais efetiva, imparcial e democrática, além de garantir a confiança e o respeito da população nas instituições jurídicas.
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Doutrina » Tributário Publicado em 16 de Novembro de 2023 - 12:03
Entenda como deve ser feita e as vantagens da integração da NFC-e com o sistema TEF
"É crucial escolher um sistema que cumpra os requisitos da Nota Técnica NT2023.003 e empresa que assegure a instalação e configuração de acordo com as necessidades do estabelecimento comercial", diz especialista
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Doutrina » Tributário Publicado em 01 de Abril de 2024 - 11:29
Modernização fiscal: o potencial transformador do IBS
Por Marcelo Costa Censoni Filho
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Doutrina » Comercial Publicado em 04 de Julho de 2005 - 01:00
Instituto da Recuperação Judicial na Nova Lei de Falências: Análise do Processo de Recuperação Judicial da Varig e Parmalat
Celso Marcelo de Oliveira - Consultor de Empresas em Curitiba e São Paulo, especializado em Direito
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Doutrina » Constitucional Publicado em 03 de Fevereiro de 2005 - 03:00
O Ministério Público a Defensoria Pública e os Honorários em Ações Contra o Estado
Marcelo Colombelli Mezzomo - Bacharel em Ciências Sociais e Jurídicas pela Universidade Federal de
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Doutrina » Civil Publicado em 01 de Janeiro de 2020 - 18:57
Tratamento de Dados Pessoais
Como a economia informacional emergida pela sociedade digital, transformou o mercado de dados pessoais em um segmento cada vez mais importante e disputado.
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 19 de Setembro de 2008 - 01:00
Comentários à Reforma do Código de Processo Penal -Procedimentos
Marcelo Matias Pereira, Juiz de Direito Titular da 19ª Vara Criminal Central da Capital do Estado
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Doutrina » Constitucional Publicado em 20 de Janeiro de 2006 - 03:00
Introdução ao controle de constitucionalidade, difuso e concentrado
Marcelo Colombelli Mezzomo. Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Santa Maria-RS
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Doutrina » Tributário Publicado em 02 de Abril de 2024 - 11:46
O Desafio da cooperação federativa no Brasil
Comitê Gestor do IBS e da CBS abre caminho para um futuro mais justo e eficiente
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 21 de Junho de 2007 - 01:00
O projeto de Lei nº 292/2007 e o novo Recurso de Agravo (de instrumento) em execução
Marcelo Colombelli Mezzomo, Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Santa Maria-RS
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Doutrina » Tributário Publicado em 09 de Junho de 2023 - 13:50
Para tributarista, incentivo fiscal para carro é medida populista
“O que realmente ajudaria a indústria de transformação seria a reforma dos impostos e gastos indiretos gerados por benefícios e isenções”.