Ordenar por:
-
Doutrina » Consumidor Publicado em 21 de Setembro de 2005 - 01:00
O célere aumento das ações por dano moral.
Marcelo Di Rezende Bernardes. Formado em Direito pela Universidade Católica de Goiás (UCG). Sócio
-
Doutrina » Tributário Publicado em 27 de Outubro de 2008 - 02:00
Extinção da pretensão punitiva do Estado nos crimes contra a ordem tributária
Marcelo Ivo Melo Vanderlinde, Advogado, sócio da Kuss, Vanderlinde, Siqueira & Goes Advogados
-
Doutrina » Trabalhista Publicado em 05 de Outubro de 2009 - 01:00
Hipóteses de rescisão por justa causa
Marcelo Ivo Melo Vanderlinde, advogado (OAB/SC nº 23.779), sócio da Kuss, Vanderlinde, Siqueira
-
Doutrina » Ambiental Publicado em 02 de Janeiro de 2023 - 12:37
Escassez Alimentar x Mudanças Climáticas
Por Patrícia Punder, advogada e CEO da Punder Advogados e Marcelo Alambert, engenheiro agrônomo.
-
Doutrina » Tributário Publicado em 20 de Julho de 2009 - 01:00
Definição de tributo e imposto
Marcelo Ivo Melo Vanderlinde. Advogado, sócio da Kuss, Vanderlinde, Siqueira & Goes Advogados
-
Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2022 - 09:41
Esports: Mercado de apostas é entretenimento, mas é necessário investir na conscientização do público, diz especialista
Especialista em Esports comenta o boom no mercado gamer brasileiro e os papéis de investidor e apostador.
-
Doutrina » Tributário Publicado em 17 de Outubro de 2011 - 14:02
Crime de apropriação indébita praticado pelo empregador
O conceito clássico de apropriação indébita nos é fornecido pelo art. 168 do Código Penal, o define como "apropriar-se de coisa alheia móvel, de que tem a posse ou a detenção".
-
Doutrina » Geral Publicado em 22 de Setembro de 2005 - 01:00
O ensino jurídico sob uma nova ótica.
Marcelo Di Rezende Bernardes. Formado em Direito pela Universidade Católica de Goiás (UCG). Sócio
-
Doutrina » Penal Publicado em 08 de Setembro de 2005 - 01:00
A deplorável prática da violência contra a mulher
Marcelo Di Rezende Bernardes. Formado em Direito pela Universidade Católica de Goiás (UCG). Sócio
-
Doutrina » Processual Civil Publicado em 07 de Novembro de 2005 - 03:00
Moderno Direito Processual Civil do Brasil e Portugal
Celso Marcelo de Oliveira, membro do Instituto Brasileiro de Direito Empresarial, do Instituto
-
Doutrina » Constitucional Publicado em 24 de Outubro de 2005 - 02:00
Apontamentos à Emenda Constitucional nº 45/04 e a reforma do judiciário
Marcelo Colombelli Mezzomo, bacharel em Direito pela Universidade Federal de Santa Maria. Assessor
-
Doutrina » Geral Publicado em 18 de Março de 2005 - 02:00
Tribunal do Júri: Vamos Acabar com essa Idéia!
Marcelo Colombelli Mezzomo. bacharel em Ciências Sociais e Jurídicas pela Universidade Federal de
-
Blog Publicado em 11 de Agosto de 2023 - 12:08
O Dia do Advogado
Por Marcelo Santoro Almeida.
-
Notícias Publicado em 11 de Janeiro de 2022 - 17:17
Empresas varejistas podem questionar na justiça a cobrança do diferencial de alíquota (DIFAL) do ICMS este ano; Estados já editam normas para a cobrança, mas ela é devida apenas a partir de 2023
Advogado tributarista, João Marcelo Vaz de Mello, sócio do Escritório Bernardes & Advogados destaca
-
Doutrina » Tributário Publicado em 08 de Abril de 2024 - 16:13
Litígio Zero 2024: especialista aponta desafios que podem impactar eficácia do programa
Para que o programa alcance seus objetivos de forma efetiva, há a necessidade de compromisso com a clareza, estabilidade e previsibilidade nas políticas tributárias”, diz tributarista
-
Doutrina » Geral Publicado em 31 de Março de 2009 - 01:00
A gratuidade de justiça como função institucional da Defensoria Pública
Como é cediço, o art. 5º da Carta Magna prescreve os direitos e deveres individuais e coletivos, inserto no título dos direitos e garantias individuais.
-
Doutrina » Trabalhista Publicado em 26 de Fevereiro de 2007 - 02:00
Reflexos do novo regime das micro e pequenas empresas nas relações de trabalho
Luiz Marcelo Figueiras de Góis, especialista em Direito Civil-Constitucional pelo CEPED/UERJ
-
Doutrina » Processual Civil Publicado em 22 de Outubro de 2003 - 02:00
-
Doutrina » Civil Publicado em 14 de Junho de 2022 - 15:26
Nova Playstation Plus: Privacidade, titularidade e outros aspectos contratuais
Por Marcelo Mattoso Ferreira.
-
Doutrina » Processual Civil Publicado em 23 de Fevereiro de 2006 - 02:00
A execução civil e a Lei nº 11.232/05
Marcelo Colombelli Mezzomo. Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Santa Maria. Assessor