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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 09 de Setembro de 2016 - 11:14
Justiça condena arquiteto por irregularidades em obra de alto padrão
O valor da indenização foi fixado em R$ 30.000,00 (trinta mil reais).
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Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2013 - 20:30
Justiça de São Paulo condena Maluf por obra superfaturada
Ex-prefeito foi condenado por improbidade na execução das obras do túnel Ayrton Senna durante sua gestão e pode ficar inelegível
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Notícias Publicado em 30 de Outubro de 2012 - 15:00
Contratante de obra é responsável pela segurança dos profissionais
Juiz responsabilizou empreiteiro e proprietária de obra por morte acidental de operários
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Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2011 - 11:15
Moradora que mudou sacada de apartamento não deve desfazer obra
Ela substituiu a esquadria original da frente de seu apartamento por outra de padrão diferente, alterando a fachada sem autorização
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Notícias Publicado em 11 de Agosto de 2011 - 11:00
Condenado acusado de matar segurança em obra do Metrô
pessoa querida por todos e sua vida foi-lhe ceifada de forma abrupta e por motivo fútil
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 20 de Dezembro de 2010 - 18:25
Obra de saneamento causa danos em imóvel e gera indenização
Ação de obrigação de fazer/não fazer
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 25 de Agosto de 2010 - 11:04
Tributário. Contribuição de melhoria. Lei específica para cada obra.
segue a uma obra pública, ressoando inequívoca a necessidade de sua instituição por lei específica.
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 16 de Agosto de 2010 - 09:58
Tributário. Aviso para regularização de obra emitida pelo INSS.
Regularização da unidade imobiliária por cada condömino adquirente. Valor calculado com base na respectiva área adquirida.
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Notícias Publicado em 13 de Janeiro de 2010 - 12:09
Contrato para execução de obra certa não gera responsabilidade subsidiária
No processo, originário da 1ª Vara do Trabalho de Rondonópolis, a juíza Samantha Borges condenou a
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Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2008 - 11:22
Construtora e engenheiro responsabilizados por desabamento de obra
Uma empresa de engenharia de Minas Gerais e o responsável técnico por parte de uma obra que desabou
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Colunas » Tome Nota Publicado em 26 de Outubro de 2021 - 11:48
Evento lança a 10ª edição da obra "Direito de Empresa"
O lançamento do livro do professor Alfredo de Assis Gonçalves Neto ocorrerá nesta quarta-feira, 27
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 24 de Setembro de 2015 - 15:25
Contratação de empreiteira. Responsabilidade subsidiária do dono da obra
Recurso de Revista
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Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2013 - 17:15
Produtor musical é indenizado por uso de obra sem autorização
Rádio reproduziu composição em formato de vinheta sem pagar direitos autorais
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Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2013 - 16:15
Pedreiro não consegue obter nulidade de contrato por obra certa
Ao negar provimento a agravo interposto pelo pedreiro, ficou confirmada a improcedência dos pedidos formulados por ele em ação trabalhista
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 11 de Janeiro de 2013 - 16:45
Inundação por obra da prefeitura gera dever de indenizar
Ação de procedimento ordinário
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 18 de Maio de 2012 - 10:55
Responsabilidade solidária do dono da obra. Acidente de trabalho fatal.
Responsabilidade do empregador e do tomador da mão de obra. Culpa concorrente. indenização por danos morais e materiais.
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Notícias Publicado em 29 de Julho de 2011 - 14:42
TJMS impede embargo de obra do Estado em Corumbá
"O caso dos autos revela que a construção de 1.200 casas populares, com o fim de garantir o direito
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 13 de Janeiro de 2010 - 03:00
Recurso especial. Direito autoral. Obra musical. Carnaval de rua.
Violação de dispositivo constitucional. Divergência jurisprudencial.
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Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2006 - 09:56
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Notícias Publicado em 22 de Maio de 2006 - 12:34