Família obrigada a deixar área indígena receberá indenização do Estado

A 17ª Câmara Cível do TJRS confirmou sentença da Justiça de Planalto e decidiu que Júlio e Sabina Valicheski deverão, ambos, receber do Estado do Rio Grande do Sul indenização por danos morais equivalente a 100 salários mínimos nacionais.

Posto de combustível não responde por furto, decide TJ

Vitória do Idec: Justiça manda Telefônica detalhar as ligações locais

TJ condena Unimed a pagar transplante de segurado

Gestante. Estabilidade provisória. Aviso prévio indenizado. Efeitos. Súmula 371 do TST.

Dano moral. Indenização. Dimensionamento.

Universidade tenta reduzir indenização a ser paga a menor espancado em seu hospital

Detração. Prisão em processo diverso.

Febem limita acesso de juízes e volta atrás

Liberdade provisória - Impossibilidade - Fuga do Distrito da Culpa.

Chega pedido para suspender impedimento a reajuste de tarifas elétricas no Ceará

Cliente e lotérica paulista têm culpa concorrente por falha em aposta que teria sido premiada

Terceira Turma garante indenização a dona-de-casa por seqüelas estéticas irreversíveis

Primeira Turma rejeita recurso do Ministério Público sobre caso Varig

A Contagem do Prazo para o Defensor Inscrito no Convênio PGE-OAB

Alencar Frederico - advogado militante, pós-graduando em Direito Processual Civil e em Direito Tributário.

Light recorre ao STJ para receber R$ 8 milhões/mês em tarifas da CSN e da Valesul

A Light ? Serviços de Eletricidade S/A recorreu ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) com o objetivo de cassar liminar que desobriga a Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) e Valesul Alumínio S/A de recolher tarifas equivalentes a R$ 8 milhões por mês.

STJ garante indenização à vítima da "talidomida"

Empresa de Luiz Estevão, Sérgio Naya e Paulo Octávio tenta novo recurso contra Terracap

Criminal. HC. Estelionato. Extinção da Punibilidade

CRIMINAL. HC. ESTELIONATO. EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE. PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. ORDEM CONCEDIDA.

Assistência Judiciária. Pedido formulado no curso do processo. Necessidade de prova por força do artigo 6º da Lei nº 1.060/50

Ausência. Revogação acertada. Recurso improvido.