Home- busca: Maiores de 18 Anos
Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 31 de Julho de 2023 - 10:46
Mantida prisão de suposto gerente do tráfico em Rio das Ostras e outros municípios do RJ
armas, tendo sido denunciado com outras 18 pessoas no âmbito da Operação Maleficus, deflagrada pela
-
Notícias Publicado em 17 de Maio de 2022 - 09:31
Brasil ultrapassa marca de 665 mil mortos por Covid com média móvel de 115 vítimas por dia
de 18 mil por dia, três semanas após chegar a 12 mil.
-
Notícias Publicado em 19 de Junho de 2020 - 09:37
Brasil tem 47.897 mortes por coronavírus, mostra consórcio de veículos de imprensa (atualização das 8h)
. Nesta quinta-feira (18), pelo 3º dia consecutivo, país teve mais de 1,2 mil mortes no período de 24
-
Notícias Publicado em 03 de Abril de 2020 - 11:01
Honorários não caracterizam urgência para retomada dos prazos processuais
nº 18/2020 da corte, em vigor para seguir as recomendações de isolamento social durante a pandemia de Covid-19.
-
Legislação » Decretos Publicado em 08 de Março de 2017 - 11:52
DECRETO Nº 8.999, DE 7 DE MARÇO DE 2017
junho de 2003, que dispõe sobre a Câmara de Comércio Exterior - CAMEX, e o Decreto nº 4.993, de 18 de
-
Legislação » Decretos Publicado em 06 de Março de 2017 - 11:27
DECRETO Nº 8.997, DE 3 DE MARÇO DE 2017
- CAMEX, e o Decreto no 4.993, de 18 de fevereiro de 2004, que cria o Comitê de Financiamento e Garantia das Exportações - COFIG.
-
Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 03 de Janeiro de 2012 - 15:10
Medida Provisória nº 556, de 23 de Dezembro de 2011
Altera a Lei no 10.887, de 18 de junho de 2004, relativa à contribuição do Plano de Seguridade do
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 30 de Abril de 2010 - 01:00
Veículo zero com defeito gera indenização
. Ofensa ao princípio da razoabilidade. Danos morais caracterizados. Substituição do veículo. Art. 18
-
Notícias Publicado em 01 de Abril de 2010 - 16:24
Conselho da Justiça Federal muda regra de contribuição sindical de servidores
na sessão do dia 30 de novembro do ano passado. O assunto, contudo, voltou a ser apreciado no dia 18
-
Notícias Publicado em 17 de Junho de 2009 - 18:51
Presidente do STF suspende decisões do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro que limitavam cobrança de ICMS
18%, no que se refere ao fornecimento de energia elétrica e serviços de telecomunicações.
-
Notícias Publicado em 23 de Março de 2009 - 18:27
Remédio de alto custo deve ser fornecido pelo Estado
) indeferido, sendo mantida a decisão de fornecer o medicamento spiriva (brometo de tiotrópio 18 mcg
-
Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2008 - 10:30
Competência da Justiça Estadual em crimes contra a ordem econômica é reafirmada pelo STF
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou hoje (18) entendimento no sentido de
-
Notícias Publicado em 01 de Março de 2007 - 02:00
Decreto nº 6.052, de 28/02/07
Bolivariana da Venezuela, da República da Colômbia e da República do Equador, de 18 de agosto de 2006.
-
Legislação » Leis Publicado em 06 de Janeiro de 2004 - 03:00
Lei nº 10.832, de 29 de Dezembro de 2003.
da Lei no 9.766, de 18 de dezembro de 1998, que dispõem sobre o Salário-Educação.
-
Doutrina » Geral Publicado em 02 de Fevereiro de 2005 - 03:00
A população está sempre à mercê das vaidades e vontades de maus políticos!
Bruno Calil Fonseca, 41 anos, é advogado em Itaberaí (GO). Formado em direito pela Universidade
-
Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2011 - 14:58
Câmara Criminal Isolada absolve acusado de pedofilia e reduz pena de acusado de crimes na Ceasa
O primeiro réu havia sido condenado a 21 anos por ter abusado sexualmente de uma menor por quatro
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 17 de Julho de 2008 - 01:00
Tráfico ilícito de entorpecentes. Recurso defensivo pugnando pela absolvição, fundado negativa de autoria e aduzindo que insuficiente a prova baseada em testemunhos dos policiais que efetuaram a prisão.
infrigência do artigo 33, caput, da Lei 11.343/06, as penas de 05(cinco) anos e 10(dez) meses de reclusão e
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 14 de Maio de 2007 - 01:00
Questões sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente
Questões sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, extraídas da prova para Comissário da Infância e Juventude - TJ/SC, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.
-
Doutrina » Tributário Publicado em 28 de Setembro de 2021 - 13:54
O QUE PENSAMOS: Qual será a próxima tese tributária a ser votada no STF?
Nos últimos anos, o STF julgou diversos temas tributários de extrema relevância, como a exclusão do
-
Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2021 - 11:01
Advogado explica o motivo da existência da OAB
, André Leonardo Couto, lembra que nos quase 91 anos da entidade, muito foi e tem sido feito para resguardar os direitos do cidadão brasileiro
