O QUE PENSAMOS: Qual será a próxima tese tributária a ser votada no STF?

Nos últimos anos, o STF julgou diversos temas tributários de extrema relevância, como a exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da COFINS e, mais recentemente, a não incidência do IRPJ e da CSLL sobre a Selic recebida na restituição tributária. E agora, qual será a próxima tese a ser analisada pela Suprema Corte?

O STF, ao longo dos anos, reconheceu a repercussão geral de diversas teses tributárias, cujo desfecho pode impactar fortemente inúmeros contribuintes e que, provavelmente, serão analisadas em breve por seus Ministros. Vamos conhecer algumas delas:Não incidência do PIS e da COFINS sobre os créditos presumidos de ICMSMuitos contribuintes sustentam que as subvenções estaduais, em especial os créditos presumidos de ICMS, não constituem receita bruta e por tal razão não podem integrar a base de ...

Palavras-chave: Próxima Tese Tributária Votação STF Exclusão PIS/Cofins IRPJ CSLL