Home- busca: Magistrado
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Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2013 - 13:45
Aluno recebe diploma mesmo não tendo participado do ENADE
Autor sustentou que a instituição de ensino cometeu um engano ao incluir seu nome no rol de inscritos para o ENADE/2008
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Notícias Publicado em 26 de Fevereiro de 2013 - 17:45
Liminar determina que criança estude em creche próxima à sua casa
Narra nos autos que a criança, representado por seu pai, necessita de uma vaga em uma creche, em período integral, próximo à sua residência, tendo em vista que, após ter sido abandonada por sua mãe, está sob a responsabilidade de seu pai, que trabalha o dia todo fora
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Notícias Publicado em 18 de Fevereiro de 2013 - 17:15
Instituto de Saúde dos Servidores do Estado deve realizar cirurgia em paciente com fratura na perna
Segundo os autos, o paciente sofre com fortes dores e infecção local, correndo o risco de perder a perna direita
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Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2013 - 18:30
Net terá de pagar R$ 8 mil a cliente que teve nome inscrito no SPC
A consumidora teve seu nome inscrito no SPC em decorrência de um débito de R$ 40,22, que foi considerado inexistente, já que cobrado depois do cancelamento dos serviços de internet
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Notícias Publicado em 22 de Janeiro de 2013 - 18:50
Torcedores rubro-negros têm prisão preventiva decretada
Os acusados respondem pelo homicídio de um torcedor vascaíno antes de um jogo entre Flamengo e Vasco
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Notícias Publicado em 19 de Dezembro de 2012 - 19:40
Confirmada aplicação da Lei de Improbidade aos magistrados por prática de atos não jurisdicionais
Turma acolheu recurso do MPF, o qual pretendia a permissão para o prosseguimento da ação de improbidade contra uma juíza eleitoral do RN
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Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2012 - 18:00
Homem é condenado a cumprir medida de segurança por roubar maço de cigarros
A pena de dois anos e oito meses de reclusão foi substituída por medida de segurança, consistente em tratamento ambulatorial especializado e supervisão médica por prazo indeterminado
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Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2012 - 19:30
Administração Pública deve manter serviços essenciais em caso de greve
Turma decidiu manter a sentença anterior, determinando que a autoridade impetrada promovesse a continuidade dos serviços públicos para o desembaraço de produto, com destino à França
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Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2012 - 17:30
Município é condenado a melhorias na área de saúde
Foi determinado, também, que o Município junte aos autos os documentos que comprovem o cumprimento de todas as medidas
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Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2012 - 13:30
Condenado por receptação deve prestar serviço à comunidade
O acusado foi condenando, inicialmente, à pena de um ano e dois meses de reclusão, além do pagamento de onze dias-multa, pelos crimes de receptação e corrupção de menores
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Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2012 - 12:10
Empresa de Palhoça mantém batalha judicial contra multinacional em SC
Para o relator, medida não altera previsão do Código de Processo Civil que assim disciplina e fixa regra de competência aos casos similares
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Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2012 - 10:40
Sendas terá que indenizar cliente por agressão
O cliente será indenizado moralmente em R$ 2 mil reais por ter sido agredido após ser acusado injustamente de furto pelos funcionários do estabelecimento
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Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2012 - 15:20
Condenadas pessoas que se passavam por pescadores em Jales
Os três acusado, condenados por falsidade ideológica e estelionato, tiveram suas penas privativas de liberdade substituídas por prestação de serviço comunitário
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Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2012 - 11:50
Justiça de Osasco suspende rejeição de contas e possibilita candidatura
Deputado estadual, o ex-prefeito concorre novamente à prefeitura, após ter a candidatura impugnada pelo TRE-SP
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Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2012 - 13:20
Justiça confirma decisão que revogou prisão preventiva de PMs
Câmara revogou decisão que converter em flagrante a prisão preventiva imposta aos três PMs, acusados de envolvimento na morte de um publicitário
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Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2012 - 17:10
Empresa terá que retirar nome de cliente do SPC/SERASA
A Claro deverá retirar o nome do cliente dos cadastros de inadimplentes no prazo de 48 horas, sob pena de multa diária no valor de R$ 200 reais
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Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2012 - 12:10
Dupla condenada por tentativa de furto deve prestar serviço à comunidade
Os acusados foram condenados à pena de um ano, seis meses e vinte duas de reclusão, que foi convertida em prestação de serviço comunitário pelo mesmo tempo
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 13 de Setembro de 2012 - 12:05
Apelação cível. Ofensas. Angústia, vergonha e humilhação. Danos morais.
Existentes. Valor razoável. Voto vencido.
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Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2012 - 15:40
Juiz interdita parcialmente Cadeia e Complexo Penal
De acordo com os autos, a prisão, com capacidade para 216 presos, está com cerca de 400 internos, dos quais muitos já foram condenados e não tem previsão de transferência
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Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2012 - 15:30
Juiz determina registro de menor
O juiz deferiu o pedido de reconhecimento de paternidade ao homem que foi preso preventivamente, não podendo registrar em cartório a própria filha
