Cautelar inominada. Violência doméstica. Afastamento do varão da morada comum do casal.

Recurso Especial - Separação Judicial - Conversão em Divórcio

Acusados de roubo a caixas eletrônicos são condenados

A pena para cada um dos réus foi de mais de 15 anos de prisão.

Trabalhador chamado de porco pelo superior hierárquico receberá indenização por danos morais

O valor da indenização foi fixado em R$ 3.000,00 (três mil reais)

Caesb é condenada a restituir valores cobrados indevidamente

A requerida deverá pagar à autora o valor de R$ 4.268,70 (quatro mil duzentos e sessenta e oito reais e setenta centavos), a título de restituição dos valores pagos a maior nos meses de agosto e setembro/2020, corrigido monetariamente pelo INPC desde o desembolso e acrescido de juros legais a partir da citação.

Hospital é condenado a indenizar por filmagem de paciente

O vídeo foi veiculado nas redes sociais causando abalo psicológico aos autores.

Apelação cível. Ação revisional de contrato de cédula de crédito bancário garantido por alienação fiduciária.

Carência de interesse recursal. Comissão de permanência.

Advogado deve indenizar cliente por falha na prestação dos serviços advocatícios

Assédio moral na Justiça do Trabalho

Reginaldo Guedes Romano é estudante de Direito - Faculdade do Espirito Santo (FAVI/FACES).

Ação de reparação de danos materiais

Contrato de cessão de espaço publicitário em painel eletrônico

Hacker é condenado a indenizar Banco do Brasil por invasão de contas de clientes

O réu também foi condenado a 5 (cinco) anos e 6 (seis) meses de reclusão, em regime inicial semiaberto.

Companhia energética é condenada por alojamentos inadequados no Norte de Minas

O valor da indenização foi fixado em R$ 2.000,00 (dois mil reais).

Explosão de fogão recém-adquirido por consumidora causa danos e gera indenização

O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 10.000,00 (dez mil reais).

Acusado de roubo seguido de morte é condenado

Ele foi condenado a 25 anos de prisão.

Trabalhadora com deficiência consegue rescisão indireta e indenização por sofrer deboches na empresa

Ela receberá indenização por danos morais no valor de R$10.000,00.

Os reflexos penais do "Pacote da Democracia"

Por Eduardo Maurício.

IAB promove palestra que aborda políticas públicas do Direito Aduaneiro, Marítimo e Portuário

O webinar, que aprofunda questões atuais de interesse para os três campos, será transmitido pelo canal TVIAB no YouTube.

Viagem de jatinho e Corrupção Passiva: uma análise técnica

Por Eduardo Luiz Santos Cabette.

Reconhecida discriminação em dispensa de bancária que retornou ao trabalho após ter aposentadoria por invalidez cancelada

Os pedidos da ação trabalhista foram julgados procedentes.