Fonte: TJRN
Postado em 20 de Abril de 2021 - 12:18 - Lida 739 vezes
Explosão de fogão recém-adquirido por consumidora causa danos e gera indenização
O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 10.000,00 (dez mil reais).
Proc. 0805432-59.2018.8.20.5124Parte autora: M. D. D. M.Parte requerida: ESMALTEC S/ASENTENÇACIVIL E PROCESSUAL CIVIL. CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. ELETRODOMÉSTICO DEFEITUOSO. EXPLOSÃO DE FOGÃO COM POUCOS MESES DE USO. DANO MATERIAL COMPROVADO. PARTE RÉ QUE NÃO LOGROU ÊXITO EM AFASTAR A PRETENSÃO AUTORAL, ÔNUS QUE LHE CABIA, NOS TERMOS DO ART 333, II, DO CPC. DANOS MORAIS. PROCEDENTE PARCIALMENTE.I. RELATÓRIOVistos etc.Trata-se de ação intitulada ?AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E ...