O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) promove, nesta terça-feira (20/6), às 9h, a palestra Temas de Direito Aduaneiro, Marítimo e Portuário – Políticas públicas em perspectiva. O webinar, que aprofunda questões atuais de interesse para os três campos, será transmitido pelo canal TVIAB no YouTube. A abertura do evento será conduzida pelo presidente nacional da entidade, Sydney Sanches, e pelo presidente da Comissão de Direito Aduaneiro, Marítimo e Portuário do IAB, Márcio Ávila.

O primeiro painel, dedicado aos Temas de Direito Aduaneiro, será aberto pelo debate sobre Subvaloração e subfaturaturamento: aproximações e distanciamentos, apresentado pelo ex-conselheiro do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) Solon Sehn e pela mestre em Direito Tributário pela Universidade Cândido Mendes (Ucam) Ilana Benjó. O diretor tributário da Shell, Fabio Gaspar, e Márcio Ávila irão palestrar sobre Imposto de exportação sobre petróleo cru.

A primeira parte da palestra será finalizada pelo advogado tributarista sênior da Vibra Energia Fabio Gomes e pelo vice-presidente da Associação de Brasileira de Direito Financeiro (ABDF), Adilson Rodrigues Pires, que abordarão o tema Código Aduaneiro do Mercosul. No segundo painel, dedicado aos Temas de Direito Marítimo, o professor adjunto do Instituto Superior de Entre Douro e Vouga (Isvouga) Rui Miguel Zeferino Ferreira irá apresentar a perspectiva internacional a respeito do imposto sobre a tonelagem no debate Tonnage tax: a visão portuguesa e europeia.

O caso do porta-aviões São Paulo, afundado pela Marinha do Brasil em fevereiro deste ano, será abordado pelo mestre em Direito Internacional pela Uerj Olympio Carvalho. O mestre em Direito Tributário Internacional pela Universidade de Economia de Viena André Carvalho irá conduzir o debate sobre As novas regras de preços de transferência e seus impactos nos afretamentos e operações com commodities. As atualidades na advocacia marítima também serão foco da mesa intitulada As novas Varas Federais de Direito Marítimo: dados e estatísticas, que terá condução do desembargador federal do Tribunal Regional Federal da 2ª Região André Fontes.

A discussão sobre a Tributação no setor portuário, que será apresentada pelo mestre em Direito Internacional pela Uerj Marcelo Siqueira e pela presidente da Comissão de Direito Aduaneiro da OAB/RJ, Jeniffer Pires, irá abrir o último painel, dedicado aos Temas de Direito Portuário. O professor no mestrado e doutorado em Ciência Jurídica da Universidade do Vale do Itajaí (Univali) Osvaldo Agripino irá apresentar a mesa intitulada Direito Portuário e complexidade: regulação setorial independente para quê(m)?.

A  bacharel em Direito pela Universidade Federal Fluminense (UFF) Antônia Tavares e Márcio Ávila serão os mediadores da palestra. Os estudantes de Direito que assistirem ao evento receberão três horas de estágio pela OAB/RJ.

SERVIÇO:

WEBINAR

Papo com o IAB

Temas de Direito Aduaneiro, Marítimo e Portuário

Políticas públicas em perspectiva

Abertura

Sydney Sanches, presidente nacional do IAB

Márcio Ávila, presidente da Comissão de Direito Aduaneiro, Marítimo e Portuário do IAB

Palestrantes

9h às 10h – Painel 1: Temas de Direito Aduaneiro

Subvaloração e subfaturaturamento: aproximações e distanciamentos

Solon Sehn, doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) e ex-conselheiro do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf)

Ilana Benjó, mestre em Direito Tributário pela Universidade Cândido Mendes (Ucam) e membro da Comissão de Direito Aduaneiro, Marítimo e Portuário do IAB

Imposto de exportação sobre petróleo cru

Fabio Gaspar, diretor tributário da Shell e professor de Direito Tributário

Márcio Ávila, pós-doutor em Tributação, Finanças Públicas e Desenvolvimento pela Uerj e professor adjunto da Universidade Federal Fluminense (UFF)

Código Aduaneiro do Mercosul

Fabio Gomes, advogado tributarista sênior da Vibra Energia e professor do mestrado em Direito Tributário e Contabilidade Tributária do IBmec/DF

Adilson Rodrigues Pires, doutor em Direito Econômico e de Sociedade pela Universidade Gama Filho (UGF) e vice-presidente da Associação de Brasileira de Direito Financeiro (ABDF)

10h às 11h – Painel 2: Temas de Direito Marítimo

Tonnage tax: a visão portuguesa e europeia

Rui Miguel Zeferino Ferreira, professor adjunto do Instituto Superior de Entre Douro e Vouga (Isvouga) e doutor em Direito Tributário pela Universidade de Santiago de Compostela

O caso do porta-aviões São Paulo

Olympio Carvalho, mestre em Direito Internacional pela Uerj e advogado

As novas regras de preços de transferência e seus impactos nos afretamentos e operações com commodities

André Carvalho, mestre em Direito Tributário Internacional pela Universidade de Economia de Viena e advogado

As novas Varas Federais de Direito Marítimo: dados e estatísticas

André Fontes, desembargador federal do Tribunal Regional Federal da 2ª Região e professor na Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (Unirio)

11h às 12h – Painel 3: Temas de Direito Portuário

Tributação no setor portuário

Marcelo Siqueira, mestre em Direito Internacional pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) e advogado

Jeniffer Pires, presidente da Comissão de Direito OAB/RJ e advogada

Direito Portuário e complexidade: regulação setorial independente para quê(m)?

Osvaldo Agripino, professor no mestrado e doutorado em Ciência Jurídica da Universidade do Vale do Itajaí (Univali) e no mestrado em Engenharia de Transportes da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC)

Mediadores

Márcio Ávila, pós-doutor em Tributação, Finanças Públicas e Desenvolvimento pela Uerj e professor adjunto da Universidade Federal Fluminense (UFF)

Antônia Tavares, advogada e bacharel em Direito pela UFF

12h – Encerramento

20 de junho, terça-feira, às 9h

Plenário do IAB

Av. Marechal Câmara, 210, 5º andar

Centro – Rio de Janeiro

youtube.com/TVIAB