Negado pedido para transferência de centro odontológico.

Trata-se de Ação Civil Pública proposta por Ministério Público do RN.

Agravo regimental no RE. Tributário. Autarquia municipal. Imunidade recíproca. Imposto de propriedade sobre veículos.

Agravo regimental ao qual se nega provimento.

Troca de e-mails revela confronto entre ministros no CNJ

Ação de indenização. Agressão física sofrida no interior de casa noturna.

Prestação de serviço. Responsabilidade.

Certidão negativa de débito. Contribuições ao SESC e SENAC.

Inadequação da via eleita. Preliminar rejeitada.

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10 de novembro - (terça-feira) - Recife - das 14h às 18h

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22 de outubro - (quinta-feira) - das 14h às 18h - Rio de Janeiro

Dano moral. Configuração. Empresa de segurança e transporte de valores.

Revista íntima. Matéria de prova. Incidência da Súmula nº 126 do TST.

Acidentária. Amputação parcial da falange distal. Redução da capacidade laborativa e nexo causal comprovados.

Trabalhador braçal. Auxílio-acidente devido.

Execução. Impenhorabilidade.

Bens móveis que guarnecem a residência da executada.

O Resistente Direito e o Processo do Tráfico de Entorpecentes

André Marques de Oliveira Costa é advogado, consultor, escritor e doutorando em Direito pela UNLZ. E-mail: [email protected].

Milagre da ciência

Maria Berenice Dias. Advogada especializada em Direito Homoafetivo, Famílias e Sucessões. Ex-desembargadora do Tribunal de Justiça do RS. Vice-Presidente Nacional do IBDFAM. Site: www.mariaberenice.com.br.

Aluno de escola particular filantrópica tem direito ao sistema de cotas.

Sentença Civil.

Aumente a capacidade de seu trabalho!

Novo conceito em programa jurídico

Impugnação à Execução Provisória dos Honorários. Litigância de má-fé.

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Carlos Vicente da Rosa Góes, advogado do escritório Carlos Góes Advogados e Consultores SC.

Delito de opinião

Reparação de danos. Acidente automobilístico. Colisão entre carro e motocicleta. Concorrência de culpas.

Trata-se, a hipótese dos autos, de culpa recíproca dos envolvidos no acidente automobilístico e não culpa exclusiva da vítima.

Hospital e médica são condenados a pagar indenização de mais de 200 mil reais

A criança nasceu perfeita, mas após infecção não diagnosticada e tratada a tempo ficou com seqüelas irreversíveis.

Apelação. Trancamento com base no art. 518, § 1°, do CPC. Inadmissibilidade. Medida que pressupõe fidelidade da sentença à súmula do STJ ou do STF. Inocorrência.

Quanto ao anatocismo, que a sentença entendeu legítima, o que existe é súmula proibindo a sua prática.

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22 de julho - (terça-feira) - das 9 às 13 hs. - São Paulo/SP