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Doutrina » Civil Publicado em 20 de Março de 2020 - 15:24
Os Efeitos do Coronavírus nas Relações Civis e Comerciais: Caso Fortuito e Força Maior
O artigo aborda a influência do surto Coronavírus (COVID-19) nas relações civis e comerciais, sob a
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Doutrina » Constitucional Publicado em 04 de Julho de 2019 - 16:46
Espiritualidade, direito e saúde - o direito à saúde diante das peculiaridades de credo: o caso das Testemunhas de Jeová
Objetiva-se no presente trabalho analisar a maneira como as Testemunhas de Jeová encaram a
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Doutrina » Constitucional Publicado em 04 de Maio de 2018 - 16:44
O direito de ser quem é: o reconhecimento da possibilidade de modificação do nome pelo transgênero à luz do STF
e compreensão e que o direito à tal identidade e reconhecimento de gênero é inerente à personalidade
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Doutrina » Constitucional Publicado em 13 de Abril de 2018 - 15:02
Família-mosaico em caracterização: os meus, os seus e os nossos pautados no afeto
familiar e sua pluralidade de famílias. É cediço que a Constituição Federal de 1988 promoveu uma
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Doutrina » Constitucional Publicado em 23 de Novembro de 2017 - 11:45
O Vocábulo “Família” em redimensionamento
tema. Abordando suas questões legais e controvertidas, tendo por base a real proteção da Dignidade
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Doutrina » Civil Publicado em 16 de Agosto de 2017 - 10:48
O Parto Anônimo em exame: uma análise à luz dos Princípios Bioéticos e da Doutrina da Proteção Integral
sobre suas bases jurídicas e seus diversos aspectos e conteúdo, por meio de uma revisão bibliográfica
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Doutrina » Penal Publicado em 19 de Janeiro de 2017 - 12:09
A Aplicação das Espécies de Penas e sua Eficácia à luz do Código Penal Brasileiro
O presente estudo apresenta o conceito de pena, bem como as espécies existentes no ordenamento
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Notícias Publicado em 29 de Julho de 2010 - 14:45
Danos causados por inundação em imóvel geram indenização
A determinação é do juiz Luiz Alberto Dantas Filho, da 5ª Vara da Fazenda Pública de Natal.
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Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2009 - 10:09
Réus são condenados por matar em Goiânia
Luiz Alberto Mendes, Paulo Peixoto dos Santos e Milton da Silva, em três sessões seguidas.
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Doutrina » Penal Publicado em 27 de Novembro de 2023 - 14:36
Riscos Delitivos das Moedas Virtuais e os novos desafios para o Direito Penal
entre as moedas virtuais e o Direito Penal, com o desígnio de debater subsídios alternativos em
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Doutrina » Civil Publicado em 01 de Novembro de 2023 - 12:41
Como a gestão de riscos pode ajudar as Sociedades Anônimas de Futebol?
Por Pedro César Sousa Oliveira e Rafael de Souza Farias
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Doutrina » Tributário Publicado em 06 de Julho de 2023 - 13:12
Para especialistas, reforma tributária não simplifica o sistema e aumenta imposto
Há a expectativa de significativo aumento da carga tributária para o setor de serviços.
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Doutrina » Consumidor Publicado em 23 de Setembro de 2022 - 11:11
Responsabilidade Civil dos Influenciadores Digitais diante das relações de consumo
influenciadores digitais, especialmente no que tange a sua participação no marketing de mercadorias e
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Doutrina » Geral Publicado em 28 de Julho de 2022 - 15:11
COVID-19: Medidas de apoio em razão de cancelamento de eventos
Por Maria Fernanda Ramirez Assad Girard e Marcela Alves de Oliveira.
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Doutrina » Civil Publicado em 11 de Julho de 2022 - 09:50
Adoção por casais homoafetivos: uma questão de equidade pela afetividade e da Justiça
desse meio com documentos virtuais e livros de autores conceituados na área. O objeto de estudo
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Doutrina » Comercial Publicado em 20 de Agosto de 2020 - 15:19
A importância da Recuperação Judicial em tempos de crise econômica brasileira, inclusive sob influência do Covid-19 na economia
como finalidade identificar as causas de insucesso empresarial, no âmbito da gestão de negócio, e
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Doutrina » Constitucional Publicado em 31 de Março de 2020 - 13:16
O alargamento da Concepção de Direitos Humanos na Contemporaneidade: o Direito à Internet?
Internet como Direito Fundamental e Humano de todos. Como é cediço à internet veio a surgir a
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Doutrina » Penal Publicado em 27 de Setembro de 2019 - 11:14
O novo conceito de posse estendida de arma de fogo em propriedade rural
O conceito alargado e travestido de porte de arma de fogo para a posse estendida de arma de fogo na zona rural.
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Doutrina » Penal Publicado em 02 de Janeiro de 2018 - 14:43
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Doutrina » Civil Publicado em 14 de Dezembro de 2017 - 16:23
Adoção por Pares Homoafetivos
, fazendo alusão sobre suas bases jurídicas e seus diversos aspectos e conteúdo, por meio de análises