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Terça-feira, 20 de Novembro de 2018
ISSN 1980-4288
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Fonte: Rafael Guimarães de Oliveira e Tauã Lima Verdan Rangel

Família-mosaico em caracterização: os meus, os seus e os nossos pautados no afeto

O escopo do presente consiste, à luz da sistemática constitucional vigente, analisar a evolução familiar e sua pluralidade de famílias. É cediço que a Constituição Federal de 1988 promoveu uma verdadeira ruptura no ordenamento jurídico nacional, promovendo uma sucessão de alterações sensíveis na percepção e na aplicação do ordenamento. Neste sentido, o Direito das Famílias, de maneira incisiva, abandona a feição essencialmente patrimonial das famílias, passando a imprimir uma axiologia pautada no desenvolvimento humano. Logo, a família, após a promulgação do Texto Constitucional, passa a figurar como célula-base de desenvolvimento da sociedade, bem como emoldurada pelos valores da busca pela felicidade, da afetividade e da dignidade da pessoa humana. Trata-se, portanto, do primeiro local e o mais essencial em que todo ser humano deve se desenvolver.  Assim, o afeto passa a ser trabalhado como um princípio implícito nas relações familiares, em tal desdobramento, consiste em um corolário dotado de elevada densidade jurídico, sobretudo quando se considera sua incidência na pluralidade familiar e na liberdade de constituição de famílias. A metodologia consiste no método dedutivo, auxiliado de revisão de literatura e pesquisa bibliográfica como técnicas de pesquisa.

1 INTRODUÇÃOComo notas introdutórias, ressai que, nas últimas décadas, o modelo tradicional de família, aquele composto por pai, mãe e filhos consanguíneos passou por mudanças substancias. Tais mudanças, vieram com o advento da emenda constitucional de 66/2010, que facilitara a realização do divórcio, com isso, outras famílias foram originando-se dos relacionamentos acabados. Resultando, assim, as chamadas famílias reconstruídas ou família mosaico (BARROS, 2014).Esse novo modelo de família que ...

Palavras-chave: Pluralidade Familiar Direito de Família Família-mosaico Afeto CF CC