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Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2005 - 18:02
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Notícias Publicado em 19 de Abril de 2005 - 17:37
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Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2004 - 13:54
STJ mantém indisponibilidade de bens de Luiz Estevão
, manteve a indisponibilidade dos imóveis do Grupo OK, do ex-senador Luiz Estevão.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 15 de Fevereiro de 2023 - 12:51
Carnaval é feriado? Como fica a vida do trabalhador nesse período? Saiba mais!
Advogado especialista em Direito do Trabalho da LBS Advogados André Luiz Freitas explica como fica
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Doutrina » Tributário Publicado em 29 de Novembro de 2022 - 14:08
STF inicia o sepultamento da garantia da coisa julgada
Por Eduardo Luiz Santos Cabette.
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Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2022 - 17:01
Rio Innovation Week traz primeiro token utilitário imobiliário do mundo
Desenvolvido pela Ribus, empresa brasileira de soluções em blockchain, novidade será apresentada no maior evento de Inovação e Tecnologia da América Latina.
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Blog Publicado em 10 de Agosto de 2022 - 10:44
Cinco anos da Reforma Trabalhista
O advento da reforma da CLT, trazida pela Lei nº 13.467, de 13 de julho de 2017, com sua vigência seis meses após sua publicação, veio finalmente ajustar o país à flexibilização das regras trabalhistas. Nestes cinco anos da lei que reformulou vários artigos da CLT não há como olvidar que a reforma trabalhista foi um acerto de nosso Congresso.
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Doutrina » Penal Publicado em 27 de Junho de 2022 - 13:23
Bem Jurídico dos crimes contra a honra sob o enfoque da teoria dos atos de fala
Por Eduardo Luiz Santos Cabette.
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Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 07 de Junho de 2022 - 16:31
A Ressurreição da Morte Civil
Por Eduardo Luiz Santos Cabette.
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Doutrina » Penal Publicado em 25 de Maio de 2022 - 16:39
O Pretexto Contramajoritário
Por Eduardo Luiz Santos Cabette.
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 03 de Fevereiro de 2022 - 17:18
Inquérito Policial e Prova: um estudo do Valor Probatório da Investigação Criminal
Por Eduardo Luiz Santos Cabette.
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Doutrina » Tributário Publicado em 30 de Setembro de 2021 - 09:39
Inconstitucionalidades da tributação do lucro distribuído
Além de errar a dosagem, o Projeto de Lei nº 2.337/21, que aguarda votação no Senado, é inconstitucional no tocante aos critérios adotados para definir os casos de isenção para os lucros distribuídos aos sócios, ferindo de morte o Princípio Constitucional da igualdade.
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Doutrina » Penal Publicado em 14 de Setembro de 2021 - 14:37
A Causalidade do Caos: causas em Aristóteles e crime permanente
Por Eduardo Luiz Santos Cabette.
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Doutrina » Penal Publicado em 30 de Julho de 2021 - 11:58
Invasão de dispositivo informático, furto eletrônico, estelionato eletrônico e competência – Lei 14.155/21
O presente trabalho tem por objetivo tecer os primeiros comentários acerca da Lei 14.155/21 que promoveu alterações no Código Penal e no Código de Processo Penal Brasileiros.
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Doutrina » Penal Publicado em 08 de Julho de 2021 - 15:26
Novo aumento de pena nos crimes contra a honra
Por Eduardo Luiz Santos Cabette.
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Doutrina » Penal Publicado em 17 de Fevereiro de 2021 - 13:13
Penas alternativas nos casos de homicído e lesão culposos qualificados pela embriaguez no CTB
Por Eduardo Luiz Santos Cabette.
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 13 de Julho de 2020 - 17:23
Abuso de autoridade e procedimento: desvelando o complexo na pele do simples
O presente texto fala sobre o abuso de autoridade.
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 08 de Junho de 2020 - 12:41
Inquérito Judicial das Fake News: as obviedades que precisam ser explicadas
O presente artigo discorre sobre o inquérito judicial das fakenews.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 27 de Maio de 2020 - 16:49
Procedimento e constitucionalidade da alteração da data da eleição municipal devido a expressiva contaminação do covid-19
Trago uma breve abordagem sobre o procedimento e constitucionalidade em relação o adiamento das eleições municipais devida a expressiva contaminação do covid-19. um conteúdo de interesse publico e de bastante repercussão no atual cenário de pandemia.
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Doutrina » Penal Publicado em 07 de Janeiro de 2020 - 15:53
Abuso de autoridade: chave de leitura para a alma ou o centro nevrálgico da lei
O presente artigo discorre sobre a "lei do abuso de autoridade".