Processo civil. Recurso interposto por meio de fax.

Propriedade industrial. Recurso Especial. Ação cominatória.

Proibição ao uso de marca de alto renome.

Corrupção passiva em conexão com crime contra a ordem tributária em co-autoria.

Trancamento da ação penal

Habeas corpus. Violência doméstica.

Lesões corporais e ameaça.

Execução. Prestações sucessivas. Pensionamento vitalício. Observância do comando exequendo.

Execução. prestações sucessivas. pensionamento vitalício.

Banco deve pagar por danos morais causados a cliente

A indenização foi fixada em 25 salários mínimos

Tributário. IRRF. Percepção acumulada de rendimentos em ação judicial.

Juros moratórios. Natureza indenizatória.

Recurso em sentido estrito. Pronúncia. Tentativa de homicídio. Inconformismo da defesa.

Tributário. Imposto suplementar de renda. Base de cálculo.

Recurso especial a que se nega provimento.

Revisão criminal. Posse de entorpecente para uso próprio (artigo 16 da Lei nº 6.368/76). Aplicação da nova Lei de Drogas. Lex Mitior (Lei nº 11.343/2006). Competência do juízo da execução.

Justiça determina quebra do sigilo do caso Gil Rugai

Mantida condenação de 12 anos de reclusão em regime fechado a idoso por estupro de vulnerável

A vítima é sua própria neta.

Ação Revisional. Contrato de Financiamento. Veículo

Incidência de comissão de permanência, de multa contratual e de juros moratórios

TJSP amplia condenação do Metrô por disparo dentro de trem

O TJ paulista majorou a indenização por danos morais que deverá ser paga aos pais da vítima que foi baleada dentro de um trem em 2000

Projeto que proíbe bebida a menor de 18 em São Bernardo sofre vetos

Habeas Corpus. Roubo de Carga de Caminhões

Cárcere privado e formação de quadrilha. Ameaça de invasão à sede do fórum local. Integrantes do movimento dos sem-terra. Ameaça à ordem pública. Decreto de prisão preventiva devidamente fundamentado. Ausência ilegal.

Renan Calheiros vira réu no Supremo Tribunal Federal por desvio de dinheiro público

Presidente do Senado é acusado de destinar parte da verba de gabinete para uma locadora de veículos que não teria prestado o serviço, segundo a PGR.

Agravo de instrumento. Ação civil pública. Interesse coletivo.

Legitimidade ativa do Ministério Público.

STJ mantém na prisão gerente do jogo do bicho no Rio de Janeiro

Lula é intimado pelo TSE a apresentar defesa da candidatura à Presidência até o dia 30

Tribunal intimou o ex-presidente nesta quinta-feira (23). Petista terá que contestar, por meio de seus advogados, 16 impugnações e notícias de inelegibilidade apresentadas à Justiça Eleitoral.