STJ mantém decisão que obriga Cervejaria Brahma/Skol a indenizar consumidor

Publicidade abusiva e enganosa de cigarro

Senado aprova 59 matérias na convocação extraordinária

Juiz defende prisão só para os casos extremos

Adoniran Barbosa

João Rubinato cantor, compositor, ator, humorista brasileiro.

Art. 8º da Lei nº 9.718/98. Majoração de alíquota da COFINS. Alegada violação ao princípio da hierarquia das leis.

Família de empregado que se ausentou do trabalho e foi vítima de acidente de trânsito não deve ser indenizada

A decisão foi unânime.

IBCCRIM abre inscrições para o 28º Seminário Internacional de Ciências Criminais

O evento será realizado de 19 a 21 de outubro em São Paulo.

Improbidade, sucessões, contrato de seguro e prisão preventiva são os temas da nova Pesquisa Pronta

O serviço traz o resultado, em tempo real, de pesquisas feitas pela Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre determinados assuntos jurídicos.

Falta de justa causa leva STJ a trancar ação contra acusados de matar calouro durante trote

A maioria dos ministros da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ trancou a ação penal em relação a todos os acusados em razão de falta de justa causa a embasar a denúncia.

Habeas corpus liberatório. Prisão preventiva. Excesso de prazo. Processo com 17 (dezessete) réus, diversas diligências, várias testemunhas arroladas e reiterados pedidos de liberdade provisória e relaxamento de prisão.

OAB SP libera uso de cartão de crédito para recebimento de honorários advocatícios

MPF não consegue suspender decisões em ações por tráfico na fronteira Brasil-Paraguai

Policial civil que mantinha casa de prostituição em São Gonçalo é denunciado pelo MPRJ

Casa de prostituição funcionaria como lanchonete, casa de chá e de sucos. Os acusados arrecadavam cerca de 50% dos valores cobrados pelos programas sexuais, que variavam entre R$ 40 e R$100

Relator de CPI desafia presidente do STF

TRF extingue processo movido pela OAB gaúcha contra a CBF

Nulidade. Cerceamento de Defesa. Ausência de Intimação do Defensor Dativo

Estelionato. Cerceamento de Defesa. Prescrição. Inocorrência. Ordem Denegada.

Condenação por furto. Impossibilidade.

Apelo do Ministério Público.

Usucapião de coisa móvel. Indeferimento da inicial por falta de interesse de agir.