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Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2004 - 09:04
Participação nos lucros paga sem negociação não integra salário
Para que a parcela paga aos empregados a título de ?Participação nos lucros e resultados? tenha
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Doutrina » Civil Publicado em 13 de Março de 2024 - 11:42
Lucros Cessantes, Rescisão Contratual e o Direito Imobiliário
Por Pedro Henrique Cordeiro Machado
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 07 de Dezembro de 2016 - 16:21
Competência da Justiça do Trabalho. Prescrição parcial. Participação nos lucros
Agravo de Instrumento da reclamada. Nulidade do julgado por negativa de prestação jurisdicional.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 19 de Dezembro de 2012 - 18:05
Recurso de revista. Participação nos lucros e resultados.
Norma coletiva. Limitação. Recurso provido.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 14 de Dezembro de 2012 - 13:55
Administrativo. Desapropriação. Indenização. Cumulação de juros compensatórios e lucros cessantes.
Inviabilidade. Recurso a que se nega provimento.
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Notícias Publicado em 25 de Julho de 2012 - 16:30
Motorista penalizado por seguradora recalcitrante receberá lucros cessantes
A seguradora foi condenada por não consertar o veículo do autor, mesmo após decisão judicial, impedindo-o de exercer a profissão por longo período
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Notícias Publicado em 27 de Abril de 2011 - 11:57
Lucros cessantes devem ser aqueles decorrentes diretamente do evento danoso
Os lucros cessantes devem ser apenas aqueles decorrentes diretamente do incêndio, ou seja, o que a
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 30 de Setembro de 2009 - 01:00
Ação de indenização por danos materiais e lucros cessantes.
Sementes de milho estéreis.
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Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2009 - 16:34
TST mantém redução de participação nos lucros em banco privatizado
Após sucessivos embargos, sem sucesso, no Regional, o sindicato recorreu ao TST insistindo na tese do prejuízo e da redução salarial.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 21 de Maio de 2009 - 01:00
Participação nos lucros e resultados. Pagamento aos empregados aposentados.
Se o estatuto e o regulamento da empresa garantem pagamento da parcela participação nos lucros
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Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2008 - 10:40
Benefício previdenciário pode ser cumulado com indenização por lucros cessantes
Em caso de dolo (intenção de lesar) ou culpa grave do empregador, a indenização acidentária não exclui aquela prevista no direito comum, sendo possível a acumulação das duas indenizações.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 14 de Abril de 2014 - 17:09
Compra e venda de imóvel na planta. Relação de consumo. Atraso na entrega
Mora da construtora. Força maior. Não configurada. Lucros cessantes
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 01 de Fevereiro de 2013 - 12:25
Apelação cível. Acidente automobilístico em transporte coletivo. Negligência de preposto da requerida.
Condenatória. Danos materiais, morais e lucros cessantes. Responsabilidade objetiva.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 16 de Junho de 2014 - 10:40
Apelação. Ação indenizatória. Danos estéticos, morais e lucros cessantes.
Apesar das inegáveis lesões causadas no apelante, com a perda de parte de sua orelha esquerda, restou provada a culpa da vítima, na medida em que não acatou a advertência da dona do animal para não entrar na área em que ele estava.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 12 de Setembro de 2012 - 13:25
Participação nos lucros e resultados. Categoria diferenciada. Ajudante de motorista.
Empregador atuante na área do comércio não representado por seu órgão de classe.
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Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2011 - 12:29
Empregador pode parcelar participação nos lucros com negociação coletiva
Ex-empregado da Volks questionava forma do recebimento da participação nos lucros. Por meio de
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Notícias Publicado em 05 de Fevereiro de 2009 - 13:16
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Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2007 - 12:10
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Notícias Publicado em 18 de Fevereiro de 2004 - 08:04
TST nega competência para fixar forma de participação nos lucros
de participação nos lucros e resultados (PLR) entre a empresa e seus empregados.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 28 de Fevereiro de 2011 - 12:16
Judiciário é acionado para resolver discórdia originada por bola de futebol
Ação de indenização por danos morais e lucros cessantes.