Ação rescisória não reforma penhora da Mesbla

processuais em execução de sentença não discutira o mérito da causa, também não fez coisa julgada.

Atividade sancionatória ou disciplinar da administração pública.

Aplicação dos princípios do processo penal comum.

Indeferida gratuidade da Justiça para produtor rural

Declaração de estado de pobreza deve ser analisada pelo magistrado e a concessão de benefício da

Diferenças de depósitos fundiários. Ônus da prova.

Recurso ordinário a que se nega provimento.

Habeas corpus. Lei Maria da Penha.

Prisão preventiva. Decisão fundamentada.

Locação: o fiador diante da nova lei

Daphnis Citti de Lauro, advogado, é autor do livro "Condomínio: Conheça Seus Problemas" e sócio da

MPF/SE processa empregado da Caixa

José Maurício dos Santos Cruz liberou mais de R$ 265 mil para falsos beneficiários do PIS

Recurso de revista. Nulidade da sentença.

Cerceamento do direito de defesa. Oitiva de testemunha.

Enquadramento sindical. Atividade preponderante da empresa. Bancária.

SDI1 rejeita embargos de empregados da ECT

Os autores da ação afirmaram jamais ter obtido progressão por antiguidade ou merecimento, tendo a

Denúncias provocam fechamento da Fundação José Sarney

que leva seu nome, com sede em São Luís (MA), foram as responsáveis pelo fechamento da entidade.

Habeas corpus. Prescrição da pretensão punitiva.

Deferimento.

Execução fiscal. Precatórios de titularidade da agravante.

Nomeação à penhora. Possibilidade.

Responsabilidade subjetiva. Irregularidade da representação processual.

Denunciação da lide. Acidente de veículo.

16 de outubro- Dia Mundial da Alimentação

Uma pessoa a cada sete padece fome no mundo.

IRPJ. Preenchimento da declaração. Erro material. Prescrição.

Recurso especial a que se nega provimento.

PGR reitera inconstitucionalidade da Lei de Biossegurança

Para vice-procuradora, lei viola o princípio da precaução e da democracia, entre outros.

Furto tentado. Absolvição. Princípio da insignificância.

Falta de amparo legal.

A evolução histórica do uso da água

, professora do curso de Direito da Universidade Católica de Goiás - UCG, articulista semanal do Diário da

Câmara aprova regulamentação da profissão de turismólogo

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou há pouco, em caráter conclusivo, o Projeto de Lei 6906/02, do Senado, que regulamenta a profissão de turismólogo.