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Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2022 - 16:39
Bares e restaurantes podem obter alíquota zero em quatro tributos
Benefício está previsto no Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse), e envolve PIS, Cofins, IRPJ e CSLL. Mas há requisitos a serem atendidos.
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Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2022 - 14:27
Varejo se prepara para combo Black Friday + Copa, e especialistas alertam para gargalos fiscais
Sem controle minucioso dos fluxos de entrada e saída, impacto com o pagamento de tributos indevidos é comum, adverte empresa brasileira que possui a maior base de cenários tributários do mundo.
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Doutrina » Penal Publicado em 03 de Outubro de 2022 - 15:44
Feminicídio: a alteração do tipo penal e o estudo da psique humana no crime
Este artigo apresenta uma avaliação do cenário jurídico e social no Brasil, a partir da análise de artigos históricos, livros de psicologia e direito penal, bem como livros teológicos. Para isso, foram analisados os temas abordados nos artigos, bem como as estratégias e as metodologias de pesquisa utilizadas em seus trabalhos, sendo possível constatar a aplicabilidade destas pesquisas nos tempos atuais. Constatou-se portanto a existência em proporção considerável de dados e pesquisas que relacionam problemas de cunho psicológico a atos delitivos na história humana, principalmente ligados a crimes de gênero, bem como exemplos em cenários brasileiros icônicos como o que levou ao advento da lei maria da penha e a sua devida alteração do tipo penal, que marcaram o início de um novo modelo de avaliação penal.
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Notícias Publicado em 17 de Junho de 2022 - 11:44
ABComm é contra o projeto de retorno integral do valor de frete
Juntamente da FecomercioSP, entidades representantes dos setores de comércio eletrônico, logística e transporte de cargas, posicionam-se diante do assunto, que contraria Lei da Liberdade Econômica.
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Blog Publicado em 18 de Agosto de 2020 - 17:10
Consultoria alerta sobre impactos da reforma tributária no setor de TI
Levantamento feito pela ROIT, accountech com sede em Curitiba, orienta também para as oportunidades, diante do cenário posto.
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Doutrina » Civil Publicado em 11 de Setembro de 2006 - 01:00
O empresário individual e seu patrimônio
Lucas Machado de Melo, Graduando de Direito da Universidade Tiradentes - Unit. Data: 01/09/06.
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Doutrina » Geral Publicado em 10 de Maio de 2006 - 01:00
Ética profissional e processual
Lucas Naif Caluri é Advogado Pós-Graduado em Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade
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Doutrina » Tributário Publicado em 04 de Novembro de 2004 - 17:30
A Voracidade Confiscatória do Fisco
"Marcos Antonio Carvalho Lucas - O autor é advogado, professor de Legislação de Turismo no Senac e
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Notícias Publicado em 26 de Abril de 2024 - 10:50
ISS fixo alivia carga tributária para médicos
Superior Tribunal de Justiça entende as especificidades dos serviços em saúde, acatando argumento de profissionais da área de que incidência do imposto precisa estar adequada a tais particularidades; especialista orienta por procura por contabilidade especializada
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 05 de Março de 2024 - 14:01
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Doutrina » Civil Publicado em 31 de Maio de 2023 - 11:34
LGPD: nova interpretação sobre dados de crianças e adolescentes
Por Lucas Anjos.
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Doutrina » Civil Publicado em 06 de Março de 2023 - 13:17
ANPD e as regras de aplicação de sanções da LGPD
Por Lucas Anjos.
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Doutrina » Civil Publicado em 08 de Outubro de 2021 - 17:30
A revolução na relação banco-cliente e no acesso ao mercado financeiro
Artigo de Lucas Thaislo, diretor de Tecnologia e Inovação do Banco SEMEAR, único banco mineiro
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Notícias Publicado em 18 de Dezembro de 2020 - 17:24
Com a crescente onda de opositores à vacinação surge a dúvida: vacinar é direito ou dever social?
Pesquisador político e advogado Lucas Rodrigues defende obrigatoriedade da vacina contra a Covid-19
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 21 de Março de 2024 - 11:17
Retroatividade da Reforma Trabalhista nos contratos de trabalho vigentes
Por Lucas Landi Brito
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 03 de Janeiro de 2024 - 10:54
Impactos da nova lista de doenças ocupacionais
Por Lucas Landi Brito
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Doutrina » Tributário Publicado em 15 de Setembro de 2023 - 12:12
Análise Crítica: Transaciona SP - Entre Restrições e Desafios
Por Lucas José Teixeira.
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Doutrina » Penal Publicado em 04 de Setembro de 2006 - 01:00
Onde se consuma o crime de estelionato no Brasil?
Lucas Machado de Melo
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Doutrina » Administrativa Publicado em 05 de Outubro de 2021 - 11:31
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Doutrina » Tributário Publicado em 18 de Setembro de 2023 - 17:44
Os caminhos para o produtor rural negociar com o Fisco na reforma tributária
Por Jorge Lucas de Oliveira.