Enquanto de um lado parte da população anseia pela chegada da vacina contra a Covid-19 no Brasil, de outro, cresce a onda de opositores ao antídoto. Uma pesquisa do instituto Datafolha mostrou que 22% dos entrevistados disseram que não querem se vacinar quando as doses foram aprovadas pela Anvisa. Os dados são de uma pesquisa feita em dezembro, e mostram aumento de 13% no número de opositores na comparação com a mesma pesquisa feita em agosto. 

Dos que afirmaram querer receber a dose estão 73% dos entrevistados. Também houve queda nesse percentual. Em agosto, eram 89% os que diziam sim ao antiviral.

Para além dos números,  quais os impactos negativos que a oposição à vacina pode trazer à saúde pública brasileira? Para o pesquisador político Lucas Rodrigues, advogado e mestre em direito empresarial, há muitos malefícios.

“É fato inconteste o alto grau de contaminação da Covid-19, sendo cientificamente comprovado que a vacinação é meio hábil para impedir o contágio e, com isso, salvar vidas. Deste modo, penso que em prol de uma vida social, de uma vida inexoravelmente coletiva, precisamos todos ceder uma parcela de nossa liberdade, limitando-a, em benefício do outro e sendo solidários”, justifica.

Ainda na opinião do advogado, dada a situação pandêmica pela qual o mundo está passando, a vacinação contra à Covid-19 deveria ser obrigatória em casos onde houver negação à vacina.

“Defendo que a vacinação seja obrigatória, em especial aquela contra a Covid-19. Do ponto de vista legal, sabe-se muito bem que nenhum direito é absoluto, nem mesmo o direito à vida, base para todos os demais direitos, o é. Basta lermos o artigo 5º, inciso XLVII, alínea “a”, da nossa Constituição Federal, em que se prevê pena de morte em caso de guerra. Logo, o direito à liberdade, no caso, de decidir ser vacinado ou não, também não é absoluto”, esclare.

“De fato, todos os direitos sofrem limitação. E o direito à liberdade vai, ou melhor, deve sofrer limitações, em especial quando essa limitação visa alcançar um dos objetivos fundamentais de nossa República: construir uma sociedade livre, justa e solidária, como previsto no artigo 3º, inciso I, da Constituição Federal”, completa. 

Nessa quarta-feira (16), o Governo Federal apresentou o Plano Nacional de Vacinação contra o coronavírus e, segundo o documento, 300 milhões de doses já estão garantidas por meio de acordos com a Fiocruz/AstraZeneca, com a Covax Facility e com Pfizer.  Até o momento nenhuma vacina foi registrada e licenciada pela Anvisa.

Autor: Lucas Rodrigues, Advogado.