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Doutrina » Previdenciário Publicado em 27 de Fevereiro de 2020 - 11:28
Revisão do pente fino da aposentadoria por invalidez da Previdência Social
O presente artigo discorre sobre a revisão do pente fino da aposentadoria por invalidez da Previdência Social.
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Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2016 - 16:47
Pente-fino flagra 8 mil servidores federais entre beneficiários do Bolsa Família
Mais de 52% já tiveram os contratos cancelados ou os saques bloqueados, todos sob a suspeita de subdeclaração de renda.
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Notícias Publicado em 17 de Janeiro de 2019 - 17:14
Equipe econômica envia à Casa Civil texto da MP que busca coibir fraudes na Previdência
'; texto será analisado por Bolsonaro antes de ser publicado. Temer fez pente-fino no INSS.
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Doutrina » Civil Publicado em 05 de Maio de 2022 - 17:06
Além do sangue, o afeto! O princípio da afetividade na construção das relações familiares contemporâneas
O escopo do presente é analisar o princípio da afetividade na construção das relações familiares contemporâneas.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 08 de Agosto de 2019 - 11:07
Teoria das Escolhas Drásticas e o Direito à Saúde em aparente colisão
O presente trabalho tem por objetivo analisar o direito à saúde diante dos critérios que cercam a teoria do mínimo existencial, em contrapartida sendo confrontada com o princípio da reserva legal.
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Doutrina » Internacional Publicado em 29 de Março de 2022 - 13:37
A Sucessão Hereditária com bens situados no exterior: uma análise a partir das regras do Direito Internacional
O escopo do presente é analisar as regras de sucessão heditária com bens situados no exterior.
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Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2007 - 01:00
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 09 de Agosto de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2013 - 13:55
Vale é responsável por dívidas trabalhistas do vagão de alimentação da linha Vitória-Minas
de serviço com a Prato Fino Indústria e Comércio de Alimentos Ltda., desvirtuando-o para contrato de "locação de mão de obra"
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Notícias Publicado em 24 de Julho de 2014 - 11:45
Jovem que matou seis taxistas é condenado a 49 anos de prisão
Jovem ligava para as vítimas, pedia uma corrida e posteriormente os matava
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Notícias Publicado em 27 de Março de 2012 - 17:20
Vídeo: Devassa no Tribunal de Justiça do RJ
CNJ investiga supostos crimes de improbidade administrativa
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Notícias Publicado em 11 de Junho de 2010 - 16:10
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Notícias Publicado em 23 de Março de 2011 - 12:55
Jurados da 2ª Vara de Belém absolveram acusado de duplo homicídio a pedido da Promotoria
O filho de uma das vítimas ao depor perante os jurados inocentou o acusado
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Notícias Publicado em 26 de Julho de 2012 - 17:30
Assassino de perito da Polícia Federal é condenado a 27 anos de prisão
O acusado foi condenado pelo crime de latrocínio e formação de quadrilha. O perito, de 54 anos, foi atingido por oito tiros em uma emboscada armada pela quadrilha do acusado
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Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2007 - 17:24
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Notícias Publicado em 12 de Janeiro de 2007 - 17:30
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Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2017 - 14:37
INSS vai reconhecer aposentadoria por idade de forma automática
Depois do reconhecimento do direito, INSS enviará carta a segurado, que deverá requerer benefício por central de atendimento.
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Notícias Publicado em 02 de Janeiro de 2013 - 20:00
Usuário do SUS terá direito à exame de alto custo
Segundo a decisão, a Constituição assegura a todos o direito à saúde, o qual é dever do Estado zelar
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Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2013 - 14:30
Semelhança entre marcas não significa concorrência desleal
O que caracteriza a imitação e o intuito de confundir o cliente é a utilização conjunta de vários elementos coincidentes, que, ao final, forma a apresentação do produto, caracterizando a concorrência desleal
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Notícias Publicado em 23 de Julho de 2013 - 12:45
Consumidor deve provar verossimilhança de alegações
Embora nas relações de consumo a responsabilidade do fornecedor no caso de danos no produto seja objetiva, o comprador deve provar a verossimilhança de suas alegações