Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2016 - 17:08
INSS vai manter auxílios-doença de quase 300 mil segurados que passaram por perícia de revisão
Governo estima que 285,7 mil segurados ficarão de fora da convocação do INSS.
-
Perguntas e Respostas » Processual Civil Publicado em 23 de Novembro de 2016 - 09:38
Questões de Direito Processual Civil do XVII Exame da Ordem Unificado – 2015
Questões de Direito Processual Civil.
-
Notícias Publicado em 13 de Julho de 2004 - 09:05
-
Notícias Publicado em 19 de Junho de 2013 - 12:30
Policial que matou jovem deve responder por homicídio qualificado
Motivo segundo MP foi fútil e usou recursos que impossibilitaram defesa da vítima. Além de matar jovem, policial ainda feriu algumas pessoas. Motivo teria sido uma câmera fotográfica
-
Notícias Publicado em 07 de Janeiro de 2019 - 15:56
Mulher é condenada por maus-tratos contra o pai
Homem necessitava de cuidados.
-
Doutrina » Geral Publicado em 09 de Maio de 2014 - 13:10
Tributo a Jair Rodrigues,75
Com profunda tristeza, lamento o passamento prematuro do querido, irreverente e excepcional intérprete da MPB, Jair Rodrigues (06.02.1939 ? 08.05.2014)
-
Colunas » Direito com Paulo Publicado em 14 de Abril de 2023 - 12:44
Excelência, deixa eu ficar preso até o jantar?
Por Paulo Schwartzman.
-
Notícias Publicado em 19 de Abril de 2007 - 15:18
-
Colunas » Direito com Paulo Publicado em 10 de Junho de 2022 - 11:12
Excelência, deixa eu ficar preso até o jantar?
Por Paulo Schwartzman.
-
Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2014 - 12:30
Cidade que não pagar contrapartida sairá do Mais Médicos
Os municípios que continuarem a deixar de pagar os auxílios moradia, alimentação e de transporte serão descredenciados do programa, segundo ministro da Saúde
-
Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2010 - 14:51
Transportadora indeniza passageiro
Lavrador que sofreu ferimentos ao ser colocado para fora do ônibus em que viajava, por estar embriagado, deverá ser indenizado.
-
Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2013 - 17:15
Justiça anula passaporte diplomático de filho de Lula
Procuradoria da República havia considerado a emissão do passaporte diplomático para Luís Cláudio ilegal e fora do interesse do País
-
Notícias Publicado em 17 de Janeiro de 2014 - 20:45
TOC é caracterizada como doença profissional por causa de assédio, decide TST
Juiz considera que ambiente de trabalho de caixa de supermercado era 'inadequado e hostil'
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 01 de Setembro de 2005 - 01:00
-
Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2016 - 12:32
INSS muda de ideia e pode cortar auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez concedido pela Justiça
Portaria autoriza órgão a cancelar benefício mesmo antes de comunicar juiz.
-
Notícias Publicado em 09 de Abril de 2012 - 15:50
Assaltante é condenado a sete anos de reclusão
Acusado foi condenado a sete anos de reclusão pelo crime de roubo a mão armada. O assalto ocorreu em uma lotérica em 2011
-
Notícias Publicado em 08 de Março de 2007 - 10:54
-
Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2005 - 15:14
-
Doutrina » Civil Publicado em 30 de Março de 2020 - 12:30
"Lives" saiba seus direitos autorais
Com o coronavírus artistas do mundo tem feitos as "lives", saiba como ficam os direitos autorais nesse caso.
-
Notícias Publicado em 12 de Junho de 2023 - 09:40
Aposentado que teve benefício suspenso indevidamente será indenizado
O valor da indenização foi fixado em R$ 5 mil.