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Doutrina » Civil Publicado em 18 de Junho de 2021 - 10:02
"Amor " e "amar" geram muitos direitos autorais na música
Levantamento sobre as palavras amor e amor na música.
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Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2020 - 14:28
Projetos aumentam pena para estupro de vulnerável que resultem em gravidez
Efetividade de aumento de pena é questionada por entidade feminista, que propõe campanhas de conscientização sobre cultura do estupro no País.
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Doutrina » Geral Publicado em 22 de Janeiro de 2015 - 11:40
Pequena digressão sobre o mal e o terrorismo
Digo vã, porque neste "vale de lágrimas", que se constitui nossa permanência na Terra, não podemos fugir ao sofrimento, à provação a que somos compelidos para o aprendizado da evolução moral, psíquica e espiritual
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 20 de Outubro de 2022 - 12:09
Loucura Dissipada. O Alienista. A situação jurídica do doente mental no Brasil
O alienista procedeu a uma vasta classificação dos seus enfermos. Dividiu-os, primeiramente, em duas classes principais: os furiosos e os mansos; daí passou às subclasses, monomanias, delírios, alucinações diversas. Isto feito, começou um estudo aturado e contínuo; analisava os hábitos de cada louco, as horas de acesso, as aversões, as simpatias, as palavras, os gestos, as tendências; inquiria da vida dos enfermos, profissão, costumes, circunstâncias da revelação mórbida, acidentes da infância e da mocidade, doenças de outra espécie, antecedentes na família, uma devassa, enfim, como a não faria o mais atilado corregedor. Com o conto, passamos a analisar a situação jurídica no direito civil e no direito penal do doente mental e suas consequências. Também se analisou a Lei 13.146/2015 Estatuto da Pessoa com Deficiência.
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Doutrina » Penal Publicado em 29 de Março de 2006 - 02:00
A loucura e o suicídio - qual a distinção?
José Vicente Moreira Junior, 9° termo do Curso de Direito - Faculdade Eduvale. Avaré/SP, 13/03/06. E-mail: angstjr@gmail.com
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 23 de Agosto de 2005 - 01:00
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 08 de Abril de 2004 - 01:00
Ação de Interdição. Nomeação de Curador Junto ao INSS
Sentença Civil. Colaboração: Dr. Alexandre Costa de Luna Freire, Juiz Federal da 2ª Vara.
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Notícias Publicado em 29 de Maio de 2009 - 01:00
Breve estudo sobre a Averiguação e sua legalidade
Wagner Adilson Tonini. Delegado de Polícia/SP. Professor da ACADEPOL em Bauru/SP.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 05 de Julho de 2006 - 01:00
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Perguntas e Respostas » Civil Publicado em 22 de Abril de 2005 - 01:00
Questões de Direito Civil
Questões extraídas da obra 1000 Perguntas e Respostas de Direito Civil. Autores: José Cretella Júnior e José Cretella Neto.
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Colunas » Lisandra Thomé Publicado em 24 de Maio de 2016 - 16:24
A importância de ser mais empreendedor e menos CLT na advocacia
Considerações da colunista Lisandra Thomé sobre a importância de ser mais empreendedor.
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Doutrina » Geral Publicado em 24 de Outubro de 2008 - 02:00
Verdade: aletheia, veritas ou emunah?
Lucília Lopes Silva, Graduada em Direito pela Faculdade Cândido Mendes. Pós-graduada Lato Sensu em Direito Civil, pela ESA/OAB-RJ. Especialista em Direitos do Consumidor, Direitos Humanos, Direito Societário, Direito Processual Civil - Fundamentos e Teoria Geral e Atualização em Direito Processual Civil, pela FGV Online. Consultora Jurídica e parecerista.
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Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2007 - 17:56
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Notícias Publicado em 19 de Junho de 2007 - 01:00
A ideologia vingativo-punitiva do sistema penal
Maurício Gonçalves Saliba, Mestre e Doutor em educação pela UNESP de Marília; Professor de sociologia e política da Faculdade Estácio de Sá de Ourinhos e do programa de mestrado em Direito da Faculdade Estadual de Direito do Norte Pioneiro-Fundinopi. E-mail: mauricio.saliba@terra.com.br. Marcelo Gonçalves Saliba, Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo, Mestre em Ciências Jurídicas pela Fundinopi, Professor de Direito Penal das Faculdades Integradas de Ourinhos - FIO. E-mail: marcelo.saliba@terra.com.br.
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Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2008 - 01:00
Indenização. Contradição na sentença. Nulidade. Inocorrência. Dízimo. Emissão de cheques. Agente incapaz. Nulidade do ato. Valor superior às posses do emitente. Culpa da instituição religiosa.
Não há contradição na sentença quando o julgador, motivado e coerentemente, interpreta os fatos e avalia as provas dos autos na busca da justa prestação jurisdicional.
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 21 de Setembro de 2009 - 01:00
O termo de ajustamento de conduta ambiental e os efeitos no exercício da Ação Penal Pública
Rômulo de Andrade Moreira é Procurador de Justiça na Bahia. Foi Assessor Especial do Procurador-Geral de Justiça e Coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias Criminais. Ex- Procurador da Fazenda Estadual. Professor de Direito Processual Penal da Universidade Salvador-UNIFACS, na graduação e na pós-graduação (Especialização em Direito Processual Penal e Penal e Direito Público). É Coordenador do Curso de Especialização em Direito Penal e Processual Penal da UNIFACS. Pós-graduado, lato sensu, pela Universidade de Salamanca/Espanha (Direito Processual Penal). Especialista em Processo pela Universidade Salvador-UNIFACS (Curso coordenado pelo Professor J. J. Calmon de Passos). Membro da Association Internationale de Droit Penal, da Associação Brasileira de Professores de Ciências Penais e do Instituto Brasileiro de Direito Processual. Associado ao Instituto Brasileiro de Ciências Criminais - IBCCrim e ao Movimento Ministério Público Democrático. Integrante, por duas vezes consecutivas, de bancas examinadoras de concurso público para ingresso na carreira do Ministério Público do Estado da Bahia. Professor convidado dos cursos de pós-graduação da Fundação Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia, do Curso JusPodivm e do Curso IELF. Autor das obras "Direito Processual Penal", "Comentários à Lei Maria da Penha" (em co-autoria) e "Juizados Especiais Criminais"- Editora JusPodivm, 2008, além de organizador e coordenador do livro "Leituras Complementares de Direito Processual Penal", Editora JusPodivm, 2008. Participante em várias obras coletivas. Palestrante em diversos eventos realizados na Bahia e no Brasil.
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Notícias Publicado em 25 de Junho de 2008 - 01:00
Sobre o pensar penal
Fernanda da Rosa Cristino, Graduada em Odontologia pela Universidade Federal de Santa Maria /RS, Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal de Santa Maria/ RS, Especialista em Ciências Criminais Unama/IDRS, Especializanda em Segurança Pública e Direitos Humanos Fadisma/RENAESP, Especializanda em Gestão da Segurança Pública na Sociedade Democrática ULBRA/RENAESP, Perita Odonto-legista do Instituto Geral de Perícias do RS.
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Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 02 de Abril de 2007 - 01:00
Questões de Direito Tributário
Márcia Pelissari Gomes é Estudante do sétimo período de Direito da Universidade de Itaúna e estagiária do TJMG.
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Doutrina » Geral Publicado em 25 de Fevereiro de 2015 - 11:39
Nova Yorque descobre que convive com dois milhões de ratos
Como chegaram a este número?
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Doutrina » Constitucional Publicado em 04 de Junho de 2014 - 13:40
Atenção: mais um crime na praça!
Trata o presente artigo de uma análise acerca da conveniência e oportunidade de criminalizar mais uma conduta em nosso País, já repleto de tipos penais, os mais variados, muitos, inclusive, de duvidosa constitucionalidade