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Doutrina » Constitucional Publicado em 05 de Dezembro de 2019 - 13:45
A Reconstrução da Dignidade entre espécies: por uma dignidade animal
O presente artigo discorre sobre a reconstrução da dignidade entre espécies.
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 04 de Abril de 2022 - 16:36
Os Critérios Orientadores do Juizado Especial Cível
O escopo do presente é analisar os critérios orientadores do JEC.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 10 de Março de 2022 - 16:16
A Mens Legis Protetiva do ECRIAD: o reconhecimento da criança e do adolescente em situação peculiar de desenvolvimento
O escopo do presente é analisar a mens legis protetiva do ECRIAD.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 13 de Dezembro de 2019 - 12:12
Uma nova dimensão de Estado: o Estado Socioambiental de Direito
O presente artigo discorre sobre o Estado Socioambiental de Direito.
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Doutrina » Civil Publicado em 17 de Julho de 2020 - 15:17
O Código Civil e o Direito das Famílias: os impactos do divórcio na vida do adolescente
Analisar os impactos do divórcio na vida do adolescente.
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Doutrina » Internacional Publicado em 02 de Fevereiro de 2022 - 12:23
O princípio da identidade em sede de caracterização do Pedido de Extradição
O escopo do presente é analisar o princípio da identidade em sede de caracterização do pedido de extradição.
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Doutrina » Ambiental Publicado em 07 de Março de 2022 - 09:40
A Tutela do Patrimônio Cultural em análise: um exame à luz do Tombamento
O escopo do presente é analisar a tutela jurídica promovida pelo tombamento.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 16 de Maio de 2022 - 16:59
O Princípio da Simetria no Ordenamento Constitucional
O escopo do presente é analisar o princípio da simetria no ordenamento constitucional.
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 31 de Março de 2022 - 16:39
Julgamento em lista e o principio da fundamentação: uma análise sobre a Prestação Jurisdicional em sede de Demandismo Judicial
O escopo do presente é analisar o instituto do julgamento em lista e a possível violação com o princípio da fundamentação.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 18 de Março de 2022 - 16:58
A Teoria do Mínimo Existencial e a Efetivação de Direitos Sociais
O escopo do presente é abordar a teoria do mínimo existencial e a efetivação dos direitos sociais.
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Doutrina » Ambiental Publicado em 07 de Março de 2022 - 09:45
O Princípio do In Dubio Pro Ambiente em sede de Jurisprudência do STJ
O escopo do presente é analisar o princípio do in dubio pro ambiente em sede de jurisprudência do STJ.
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 02 de Março de 2022 - 11:15
O Instituto da Súmula Vinculante em caracterização
O escopo do presente é analisar o instituto da súmula vinculante.
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Doutrina » Ambiental Publicado em 07 de Fevereiro de 2022 - 19:17
Organismos geneticamente modificados e o princípio da precaução: uma análise à luz do meio ambiente ecologicamente equilibrado
O escopo do presente é analisar, à luz do princípio da precaução, os organismos geneticamente modificados.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 22 de Março de 2017 - 17:01
O acesso à Justiça e a Judicialização do acesso à Saúde visto sobre a luz da Dignidade da Pessoa Humana
na efetivação e no cotidiano da gestão da saúde no território pátrio. À sombra do expendido, apesar
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Doutrina » Constitucional Publicado em 20 de Abril de 2022 - 10:09
Uma Perspectiva dos Direitos Humanos e suas dimensões
O escopo do presente é analisar, a partir de um viés histórico, as dimensões dos direitos humanos.
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Doutrina » Administrativa Publicado em 11 de Março de 2022 - 11:05
O Poder de Polícia e o Poder da Polícia
O escopo do presente é analisar a distinção entre poder de polícia e poder da polícia, no âmbito do direito administrativo.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 11 de Fevereiro de 2022 - 17:33
Estado Democrático de Direito e o Paradigma Constitucional da Dignidade da Pessoa Humana
O escopo do presente é analisar o paradigma constitucional da dignidade da pessoa humana no Estado Democrático de Direito.
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Doutrina » Civil Publicado em 09 de Janeiro de 2019 - 12:01
O reconhecimento do dano moral em razão do pagamento indevido de alimentos gravídicos
O presente artigo discorre sobre o reconhecimento do dano moral em razão do pagamento indevido de alimentos gravídicos.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 29 de Junho de 2020 - 11:18
O direito ao lazer como manifestação do meio ambiente urbano
O estudo revela-se importante, pois a inserção do meio ambiente como direito fundamental
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Doutrina » Constitucional Publicado em 21 de Março de 2022 - 18:12
O Direito a ser jovem: uma análise sob a luz do Estatuto da Juventude
O escopo do presente é analisar, à luz do Estatuto da Juventude, o direito a ser jovem.