Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 10 de Julho de 2012 - 13:00
Tribunal do Júri condena agressor de vítima que tentou apartar briga de casal
O acusado foi condenado à pena de seis anos e meio de reclusão pelo crime de tentativa de homicídio praticado contra um homem que tentou apaziguar a briga do casal
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 12 de Abril de 2011 - 12:03
Recurso de revista. Dano moral.
Condições de higiene mínimas. Valor da indenização.
-
Notícias Publicado em 21 de Junho de 2010 - 15:55
-
Notícias Publicado em 28 de Maio de 2008 - 15:44
-
Notícias Publicado em 02 de Janeiro de 2008 - 14:52
-
Notícias Publicado em 12 de Março de 2007 - 10:06
-
Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2007 - 11:57
-
Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2006 - 10:13
-
Notícias Publicado em 03 de Outubro de 2005 - 10:28
-
Notícias Publicado em 07 de Maio de 2014 - 16:00
A Copa e o racismo
O tema da Copa é "paz e luta contra o racismo"
-
Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2012 - 17:40
O inventor da Bina vence processo contra a Vivo
Após 20 anos de disputa na justiça, a 2ª Vara Cível de Brasília decidiu que a operadora Vivo deverá pagar em juízo 25% do valor cobrado aos seus clientes
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 03 de Julho de 2012 - 13:05
Assédio moral. Uso de palavras agressivas pelo superior hierárquico.
Local de trabalho não é o local apropriado para que alguém dê asas a sua rudeza de trato. Caracterização. Indenização devida.
-
Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2011 - 11:56
Agricultor condenado por abuso sexual contra filha do sobrinho, de 10 anos
Dois dias antes do ato, o homem fizera um buraco na parede para espiar a menina, já que o quarto dela ficava ao lado do seu
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 04 de Março de 2011 - 16:20
Planos de saúde. Gastroplastia.
Cirurgia indicada para tratamento de obesidade mórbida. Necessidade à sobrevida da paciente. Cobertura.
-
Notícias Publicado em 07 de Janeiro de 2011 - 20:07
Nome de criança de 4 anos, de Montes Claros-MG, está no SPC
Advogado da família diz que suposta dívida estaria em torno de R$ 30 mil. CPF do garoto teria sido clonado e usado por fraudador de outra cidade
-
Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2016 - 14:38
Homem condenado por assassinar ex-namorada no interior de casa noturna não terá novo julgamento
Ele foi sentenciado a vinte anos de reclusão em regime inicial fechado.
-
Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2014 - 13:00
Shopping indenizará funcionária atingida por desabamento de teto
A cobertura caiu no momento em que ela trabalhava
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 21 de Março de 2013 - 12:40
Facebook. Direito de imagem.
Determinar que a agravante, em cinco dias e sob pena de multa, retire a exposição das páginas que utilizam a imagem e o nome da autora.
-
Notícias Publicado em 15 de Março de 2013 - 18:45
Facebook é condenado a retirar anúncios com Juliana Paes
Propagandas de emagrecedores eram enganosas, pois nunca houve autorização para uso de sua imagem e tampouco o uso dos medicamentos
-
Notícias Publicado em 11 de Agosto de 2011 - 13:18
Família é indenizada por explosão de botijão de gás
A distribuidora de gás Ultragaz terá que indenizar uma família em R$ 80 mil, a título de danos morais, pela explosão de um botijão de gás.