Homem acusado de matar de olhos fechados será julgado nesta quinta

O crime aconteceu após uma discussão entre o réu e a vítima

Das horas in itinere. Limitação ao trecho não servido por transporte público regular.

Recurso parcialmente provido.

Seguradora é condenada a pagar indenização por atropelamento

Ação de Indenização

Indenização por danos materiais.

Responsabilidade civil. Furto de veículo em estacionamento da CEAGESP.

Adicional de insalubridade.

Não há falar em adicional de insalubridade.

MPF/MA: empresa é condenada por pesca de camarão em área proibida

A Ipesca estava realizando pesca predatória no Parque Nacional dos Lençois Maranhenses.

Urgente: Brumadinho pede doações

Município condenado por morte de criança

Deixar monte de britas em via pública sem sinalização adequada é desleixo

Vítima transitava com sua motocicleta quando deparou com um monte de pedras britas que fora deixado por um caminhão da prefeitura, que trabalhava em obras de construção de calçadas

Noivo que teve cerimônia de casamento prejudicada é indenizado

Supervia é condenada por trem que atingiu aposentada

Prefeitura tem que pagar gastos com carro que bateu em pedra solta em via

Município é condenado a pagar indenização por danos materiais em decorrência da falta de sinalização em via pública.

Adicional por Tempo de serviço. Base de cálculo

Prescrição de fundo de direito.

Prefeitura de Diadema é responsabilizada por violação de túmulo

No recurso, a autora alegou falha no serviço de segurança

Acusada de incêndio é absolvida por ausência de laudo

De acordo com a versão apresentada pelo marido, ela teria colocado fogo na casa após discussão entre eles

Homem é condenado em 14 anos de prisão por homicídio em Caçador

O acusado foi denunciado pelos crimes com o agravante de motivo fútil, consistente na suspeita de que a vítima tinha envolvimento amoroso com a esposa do réu, e por supostamente ter danificado seu carro.

Prefeitura de Joinville é condenada por buracos em via pública

Prefeitura é responsável pela sinalização das via públicas

O fato aconteceu em 2006, pela parte da manhã, quando Sandro seguia de motocicleta na rua Afonso Pena, no bairro Bela Vista.

Motorista é condenado pelo uso de CNH falsificada em SP

TST admite prova emprestada em caso de periculosidade