TRT-SP não julga processo de estrangeiro contra filial de empresa brasileira

Suspeito de contrabando no Mato Grosso do Sul vai continuar preso preventivamente

Juiz condena morador da Barra por andar com rottweillers de dia sem focinheira

Aprovado voto em trânsito no exterior para governador e senador

Decisão garante a servidor afastamento para freqüentar curso preparatório para outro cargo

Lei estadual que fixa pequeno valor define dispensa de precatório

Entregador pega 8 anos por degolar estudante

Arquivado habeas corpus de acusado de matar Dorothy Stang

Lei garante estacionamento gratuito para quem consumir

Deputado estadual é condenado a quatro meses de detenção

Doação Remuneratória

Suspenso pagamento de gratificação a grupo de servidores do Ceará

Auxílio-acidente é pago aos acidentados no trabalho, até a aposentadoria

Projeto obriga loja a garantir estacionamento para cliente

OAB paulista vai ao STJ contra ordens de busca

Justiça condena homem que ateou fogo no centro de Blumenau

Prazo de prescrição de indenização de um ano vale para segurado, não para beneficiário

Senador protesta contra críticas dos EUA ao Judiciário brasileiro

TJMG condena Uberlândia a indenizar funcionário

Suspensas Leis que facultaram uso de equipamentos de segurança a motoristas

Estão suspensas, liminarmente, as Leis nº 965/2004 e 967/2004, do Município de Capão do Leão, por decisão do Desembargador Vladimir Giacomuzzi, 1º Vice-Presidente do Tribunal de Justiça no exercício da Presidência.