Desembargador vê limite para liberdade de expressão no trabalho

A liberdade de expressão pode ser restringida na relação de trabalho.

Jornada de trabalho. Limite. Prorrogação. Necessidade de negociação coletiva

O limite estabelecido para a jornada de trabalho somente pode ser prorrogado para fins de

Mantida decisão que afasta limite de remuneração em empresa pública

Amianto: só exposição acima do limite assegura insalubridade

PFL questiona alteração de limite municipal na Paraíba

TST reconhece limite à jornada diária de trabalho

TST esclarece limite para execução de contribuições sociais

A Justiça do Trabalho não é o órgão judiciário legalmente competente para a execução de contribuições sociais devidas a terceiros, como, por exemplo, as relativas ao Sesi, Senac e o salário-educação, dentre outras. O reconhecimento unânime dessa impossibilidade levou a Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho a deferir um recurso de revista interposto pela Companhia de Saneamento do Pará (Cosanpa).

Limite legal para diretoria dos sindicatos é constitucional

O limite para o número de dirigentes sindicais, previsto na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT

Conheça cinco (bons) motivos que fazem os brasileiros buscarem crédito

Por Hamilton Ribas, CEO da Limite na Hora.

Lei do Distrito Federal proíbe abastecer além do limite da bomba

Segundo sindicato, hábito de exceder limite automático prejudica frentistas

Recurso de revista. Intervalo intrajornada.

Período superior ao limite legal de duas horas.

Execução criminal. Progressão ao regime semi-aberto. Observância do preenchimento dos requisitos legais relacionados com o lapso temporal do cumprimento da pena e da conduta carcerária do reeducando.

Alegação de descumprimento do percentual exigido pela nova legislação.

Crime hediondo. Progressão de regime. Pleito indeferido à falta do cumprimento do lapso temporal mínimo exigido. Lei nº 11.464/07. Aplicação retroativa. Lei penal mais gravosa. Impossibilidade.

Recurso de revista interposto pelo reclamante. Intervalo intrajornada.

Jornada contratual de seis horas. Limite legal ultrapassado. Pagamento integral.

TSE define regras das eleições de 2014 e proíbe telemarketing

Tribunal também fixou limite para candidato financiar sua própria campanha

Recurso ordinário. Petição de embargos de declaração. Peticionamento eletrônico.

Lei 11.419/2006. Horário limite para interposição do recurso.

Tributário. Simples nacional. Inclusão retroativa.

Prazo limite para opção. Resolução CGSN nº 4/2007.

Advogados explicam como clientes podem ser ressarcidos por falta de energia

Temporal que atingiu a capital paulista na tarde de sexta-feira deixou mais de 2 milhões de pessoas sem energia

Limite de percentual fixado por empresa para recebimento de comissão é ilegal

A fixação do limite representou enriquecimento ilícito da empresa.

Execução por título extrajudicial. Penhora on-line. Possibilidade.

Limite de trinta por cento. Recurso conhecido e improvido.