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Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2017 - 12:38
Presidente Michel Temer decide ajustar reforma trabalhista por meio de Medida Provisória
Antes de assinar a medida provisória, o presidente quer convencer Maia a não derrubar o texto; para
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Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2016 - 14:10
Técnicos da Câmara dos Deputados avaliam se caso Dilma influencia processo de Eduardo Cunha
Área jurídica deve enviar parecer a presidente Rodrigo Maia nesta semana. Aliados de Cunha querem 'fatiar' votação, como no impeachment de Dilma.
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Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2010 - 12:09
União se antecipa e recorre para manter Enem
Antes mesmo de a juíza federal Karla Maia divulgar sua decisão, governo apresentou dois recursos; caso pode seguir para o STJ
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Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2009 - 11:49
Negada liberdade a Anna Carolina Jatobá, presa pela morte de Isabella Nardoni
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Napoleão Nunes Maia Filho negou liminar em habeas-corpus apresentado pela defesa de Anna Carolina Jatobá.
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Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2004 - 07:00
PM detido em flagrante por extorsão de dinheiro de traficantes continuará preso
O policial militar Neudder Darlen da Silva Maia, denunciado pela prática dos crimes de concussão e porte ilegal de armas, continuará preso cautelarmente.
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Notícias Publicado em 02 de Maio de 2017 - 17:04
Governo quer votar reforma da Previdência Social na comissão especial até quinta-feira
relator, deputado Arthur Oliveira Maia (PPS-BA), acabe cedendo à pressão de diversas categorias por mudanças no parecer.
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Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2008 - 15:17
Mantida prisão de condenado por roubo a carro de transporte de valores em SP
A observação foi feita pelo ministro Napoleão Nunes Maia Filho, ao votar pela manutenção da prisão
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Notícias Publicado em 18 de Junho de 2019 - 12:35
Comissão Especial da Câmara debate parecer da reforma da Previdência Social
Deputados discursaram contra e a favor do texto do relator, Samuel Moreira (PSDB-SP). Rodrigo Maia
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Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2010 - 12:11
Tribunal de Justiça proíbe entrega de livro com contos eróticos a estudantes
Em seu despacho, o desembargador Maia da Cunha classificou o conteúdo de alguns textos da coletânea
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Notícias Publicado em 18 de Maio de 2010 - 18:13
Aluno esfaqueado por outro em escola pública será indenizado
Vingt Rosado Maia vai ser indenizado pelo Estado do Rio Grande do Norte em R$ 15.000,00.
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Notícias Publicado em 18 de Julho de 2008 - 11:42
Reconhecimento fotográfico constitui indício legal para fundamentar ação penal
No entendimento do ministro relator Napoleão Nunes Maia Filho, o reconhecimento fotográfico
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Notícias Publicado em 13 de Maio de 2020 - 10:18
Câmara pode votar projeto que exige uso de máscaras em todo o País
horas, os líderes partidários reúnem-se virtualmente com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia.
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Notícias Publicado em 09 de Julho de 2019 - 09:16
PGR questiona regra da Reforma Trabalhista para uniformização da jurisprudência na Justiça Trabalhista
Na ação, o vice-procurador-geral da República Luciano Mariz Maia destaca que a norma dificulta
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Notícias Publicado em 03 de Maio de 2017 - 09:20
Comissão especial da reforma da Previdência Social deve votar parecer nesta quarta-feira
Para ser aprovado, relatório do deputado Arthur Maia precisará de pelo menos 19 dos 37 votos; texto
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Notícias Publicado em 11 de Abril de 2017 - 14:14
Idade mínima para aposentadoria na regra de transição deixa de existir e pedágio diminui, diz relator
Arthur Maia (PPS-BA) se reuniu nesta terça (11) com Michel Temer no Planalto. Segundo ele, novo
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Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2016 - 09:26
Ministro do Superior Tribunal de Justiça considera definitiva condenação de prefeito eleito
Na decisão o ministro Maia Filho reconheceu que o trânsito em julgado da condenação se deu 29 de
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Notícias Publicado em 10 de Março de 2010 - 18:14
Crime na Marina: empresário vai cumprir prisão domiciliar
O empresário Pedro Maia Schimitt, de 33 anos, organizador da festa rave realizada na Marina da
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 28 de Outubro de 2008 - 02:00
Responsabilidade civil. Indenização. Denunciação da lide. Seguradora. Danos morais. Cobertura securitária. Ausência de cláusula excludente da cobertura.
si e representando seu filho menor Hermano Maia de Almeida Wanderley, em desfavor de TAM Linhas Aéreas S.A.
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Notícias Publicado em 19 de Abril de 2017 - 09:15
Proposta da reforma da Previdência Social deve ser apresentada nesta quarta-feira
O texto, porém, não deve ser votado, pois o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM
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Notícias Publicado em 20 de Maio de 2015 - 15:25
Pressionada por Cunha, comissão de reforma política adia votação
Anunciado pelo presidente da comissão, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), o adiamento provocou