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Notícias Publicado em 09 de Julho de 2019 - 09:16
PGR questiona regra da Reforma Trabalhista para uniformização da jurisprudência na Justiça Trabalhista
Na ação, o vice-procurador-geral da República Luciano Mariz Maia destaca que a norma dificulta
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Notícias Publicado em 03 de Maio de 2017 - 09:20
Comissão especial da reforma da Previdência Social deve votar parecer nesta quarta-feira
Para ser aprovado, relatório do deputado Arthur Maia precisará de pelo menos 19 dos 37 votos; texto
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Notícias Publicado em 11 de Abril de 2017 - 14:14
Idade mínima para aposentadoria na regra de transição deixa de existir e pedágio diminui, diz relator
Arthur Maia (PPS-BA) se reuniu nesta terça (11) com Michel Temer no Planalto. Segundo ele, novo
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Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2016 - 09:26
Ministro do Superior Tribunal de Justiça considera definitiva condenação de prefeito eleito
Na decisão o ministro Maia Filho reconheceu que o trânsito em julgado da condenação se deu 29 de
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Notícias Publicado em 10 de Março de 2010 - 18:14
Crime na Marina: empresário vai cumprir prisão domiciliar
O empresário Pedro Maia Schimitt, de 33 anos, organizador da festa rave realizada na Marina da
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 28 de Outubro de 2008 - 02:00
Responsabilidade civil. Indenização. Denunciação da lide. Seguradora. Danos morais. Cobertura securitária. Ausência de cláusula excludente da cobertura.
si e representando seu filho menor Hermano Maia de Almeida Wanderley, em desfavor de TAM Linhas Aéreas S.A.
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Notícias Publicado em 19 de Abril de 2017 - 09:15
Proposta da reforma da Previdência Social deve ser apresentada nesta quarta-feira
O texto, porém, não deve ser votado, pois o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM
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Notícias Publicado em 20 de Maio de 2015 - 15:25
Pressionada por Cunha, comissão de reforma política adia votação
Anunciado pelo presidente da comissão, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), o adiamento provocou
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Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2010 - 18:38
Primeiro processo eletrônico do TJSP é julgado em menos de uma hora
O ministro do Superior Tribunal de Justiça Napoleão Maia Filho, da Quinta Turma, foi o primeiro
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Notícias Publicado em 23 de Março de 2010 - 14:33
Inclusão indevida no SPC resulta em indenização
Uma cliente das Lojas Maia vai receber uma indenização por danos morais de R$ 1.500,00 por ter seu
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Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2004 - 10:54
Prefeitura vai regularizar coberturas ilegais no Rio
As regras para a construção de coberturas podem mudar no Rio. O prefeito Cesar Maia anunciou ao
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Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2009 - 15:36
Lei Maria da Penha é tema de recurso repetitivo
O ministro Napoleão Nunes Maia Filho,da Terceira Seção do STJ deu prazo de 15 dias para que pessoas
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Notícias Publicado em 26 de Março de 2009 - 16:09
STJ nega pedido de João Arcanjo Ribeiro
Campo Grande. O ministro Napoleão Nunes Maia Filho, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), não acolheu
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 14 de Novembro de 2012 - 18:40
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Notícias Publicado em 17 de Junho de 2009 - 01:00
Execução penal. Habeas corpus. Pacientes condenados ao regime semiaberto.
Napoleão Nunes Maia Filho, Jorge Mussi, Felix Fischer e Laurita Vaz votaram com o Sr. Ministro Relator.
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Notícias Publicado em 25 de Maio de 2021 - 18:03
Justiça do Trabalho afasta vínculo de emprego pretendido por transportador autônomo de cargas
A sentença é do juiz André Luiz Maia Secco, que, ao examinar a ação na 6ª Vara do Trabalho de
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Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2020 - 11:00
Primeira Turma anula condenação por improbidade de ex-prefeitos de Porto Alegre
O colegiado manteve a conclusão do relator, ministro Napoleão Nunes Maia Filho, de que não é
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Notícias Publicado em 26 de Junho de 2015 - 16:50
Relator diz que regras atuais são insuficientes para TCU fiscalizar estatais
Deputado Arthur Oliveira Maia defendeu marco regulatório para controle de empresas públicas e
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Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2009 - 15:46
No CE, Maria da Penha diz que quer punição para responsáveis pelo atraso de seu processo
O ministro Gilson Dipp em Fortaleza, Maria da Penha Maia Fernandes, que deu nome à lei de combate à
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Notícias Publicado em 05 de Abril de 2010 - 16:05
Uso de logomarca com iniciais de gestor caracteriza improbidade
condenação do ex-prefeito de Alto Araguaia Jerônimo Samita Maia Neto por improbidade administrativa. O ex