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Doutrina » Civil Publicado em 25 de Novembro de 2009 - 03:00
A responsabilidade civil das empresas em trabalhos em minas e subsolo à luz do parágrafo único do art. 927 do Código Civil
Liliana Collina Maia é advogada em Belo Horizonte/MG.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 06 de Novembro de 2009 - 03:00
A tutela jurídica à saúde do trabalhador frente aos Organismos Geneticamente Modificados
Liliana Collina Maia é advogada em Belo Horizonte/MG.
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 30 de Agosto de 2011 - 13:26
A Responsabilidade das empresas frente aos programas previdenciários SAT e PPP e as reais conseqüências para a saúde do trabalhador brasileiro
O SAT e o PPP, são programas previdenciários que dependem de programas desenvolvidos pela empresa para que se obtenha o melhor ambiente de trabalho possível para o trabalhador
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Doutrina » Administrativa Publicado em 05 de Agosto de 2011 - 17:19
O poder disciplinar do empregador frente ao combate do uso de drogas e substâncias psicoativas no ambiente de trabalho no âmbito da administração pública- provada
Primeiramente,discutir-se-á a questão do poder disciplinar de empregador no efetivo combate do uso de drogas e substâncias psicoativas no ambiente laboral.Em um segundo momento,demostrar-se-á a relevância da Portaria Interministerial nº 10 de 10 de julho de 2003 como forma de direcionar o poder disciplinar do empregador como forma de não permitir os abusos na aplicações de penalidades por parte do empregador para empregados que usam drogas e substâncias psicoativas no ambiente de trabalho
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Doutrina » Penal Publicado em 15 de Junho de 2011 - 13:06
Exploração por partidos políticos de crianças e adolescentes em campanhas eleitorais e sanções penais cabíveis
A constante prática de contratação de crianças e adolescentes em campanhas publicitárias políticas é um ato atentatório aos dispositivos constantes em diversas legislações nacionais e internacionais.
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Doutrina » Consumidor Publicado em 15 de Outubro de 2009 - 01:00
A ética do farmacêutico e o direito do consumidor frente aos alimentos geneticamente modificados
Liliana Collina Maia é advogada em Belo Horizonte/MG.
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Doutrina » Civil Publicado em 11 de Julho de 2011 - 11:01
Exploração por partidos políticos de crianças e adolescentes em campanhas eleitorais- uma forma contemporânea de trabalho escravo e a perda do poder familiar
No presente trabalho, demonstrar-se-á que a constante prática de contratação de crianças e adolescentes em campanhas publicitárias políticas é um ato atentatório aos dispositivos constantes em diversas legislações nacionais e internacionais.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 21 de Julho de 2010 - 01:00
Empresa de recolocação profissional - abusos constantes aos princípios jus trabalhistas
Liliana Collina Maia é advogada em Belo Horizonte/MG, formadas pela Faculdade de Direito Milton
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 19 de Fevereiro de 2010 - 03:00
O poder disciplinar do empregador frente ao combate do uso de drogas e substâncias psicoativas no ambiente de trabalho
Liliana Collina Maia. Advogada em Belo Horizonte/MG, formada pela Faculdade de Direito Milton Campos.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 20 de Janeiro de 2010 - 03:00
Emprego indireto: aspectos trabalhistas relevantes
Liliana Collina Maia e Talita Camila Gonçalves Nunes. Advogadas em Belo Horizonte/MG, formadas pela Faculdade de Direito Milton Campos.
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Doutrina » Civil Publicado em 20 de Março de 2015 - 14:01
Guarda Compartilhada – alterações trazidas pela lei 13.058/2014
A Guarda trata-se da responsabilização dos pais em manter assistência moral e material de um menor, para o seu desenvolvimento psico e social.
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Doutrina » Tributário Publicado em 11 de Janeiro de 2024 - 12:01
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Doutrina » Civil Publicado em 04 de Dezembro de 2023 - 14:31
Recuperação de Crédito: Alerta para Riscos no Fim do Ano
Dra. Patrícia Maia, advogada e especialista no setor, traz uma análise das abordagens mais eficientes para esse período
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Doutrina » Civil Publicado em 09 de Novembro de 2023 - 10:55
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 16 de Agosto de 2016 - 11:04
O direito de se ausentar ao serviço para acompanhamento do pré-natal da gestante estende-se aos pais solteiros?
Com o advento da lei 13.257/2016, que dispõe sobre as políticas públicas para a primeira infância, alterou o artigo 473 da CLT, que trata sobre as faltas justificadas do emprego ao trabalho.
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Doutrina » Comercial Publicado em 19 de Setembro de 2023 - 12:03
Gestão de Riscos na Recuperação de Crédito de Segunda e Terceira Linha: Um Desafio Crítico no Setor Financeiro
Patrícia Maia traz a discussão sobre como os profissionais do direito podem avaliar e gerenciar os
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Doutrina » Penal Publicado em 24 de Março de 2022 - 10:04
Prender ou prender, eis a questão
Por João Maia.
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Doutrina » Civil Publicado em 17 de Fevereiro de 2016 - 15:17
Pensão Alimentícia - Inadimplemento acarretará a inclusão do nome no cadastro de inadimplentes
Toda a criança e adolescente goza de todos os direitos fundamentais inerentes a pessoa humana como saúde, educação e principalmente alimentos, para garantia do seu desenvolvimento psico e social.
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Doutrina » Comercial Publicado em 19 de Dezembro de 2023 - 21:36
Avanços e desafios futuros na recuperação de crédito
Dra Patrícia Maia, advogada e especialista no setor, traz uma análise das novas fronteiras da
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Doutrina » Administrativa Publicado em 30 de Agosto de 2023 - 13:38
A necessidade vital de capacitação para profissionais de recuperação de crédito de segunda e terceira Linha
A especialista Patrícia Maia traz dados do mercado apresentando como ter melhores resultados nesse