Patrimônio Histórico – uma análise sobre a importância do tombamento da Igreja Nossa Senhora das Neves/ES

documental da qual buscou-se apresentar e analisar de forma qualitativa e através de uma leitura presente

O Nome Social enquanto manifestação da autodeterminação sexual

a utilização da leitura e fichamentos de textos da internet como procedimentos aplicados. 

O Sistema Multiportas como Políticas Públicas: a efetivação do direito ao acesso à justiça frente a solução de conflitos de interesses

uma análise profunda das bibliografias, bem como leitura e estudo de artigos, leis, doutrinas e

A prova testemunhal no processo penal brasileiro: problematização na valoração e as falsas memórias

finda a leitura se tenha um entendimento da produção probatória no instituto da prova. Adentro em

O Direito ao Planejamento Familiar como Instrumento da Liberdade de Constituição das Famílias

técnica de pesquisa foi feita a revisão de literatura de vários textos acadêmicos bem como a leitura de

Justiça suspende contrato entre Corsan e Correios

Presidente do TST participa de instalação de sessão legislativa

Acusados da morte de casal de namorados vão a júri popular em Embu-Guaçu

Jefferson Péres pede a cassação de Renan

STJ não reconhece validade de testamento sem assinatura

Ainda que seja possível flexibilizar as formalidades prescritas em lei para declarar a validade de um testamento, esse abrandamento do rigor formal não alcança o documento apócrifo, mesmo que escrito de próprio punho

Vai a júri acusado de matar vizinho de ex-companheira

Ação Penal. Motivo torpe

Berenice Dias traz apresentação diferenciada do Novo Direito de Família

Quem são os mais ignorantes? A massa ou as elites que não dão ensino de qualidade?

O Brasil, ao lado de tantos avanços, é ainda um país muito atrasado

Renan anuncia criação da CPI do Apagão Aéreo para esta quarta-feira

Ação penal. Homicídio doloso e lesões corporais de natureza grave. Julgamento pelo tribunal do júri. Condenação.

Tecnologia não gera nulidade em sentença de 20 anos por homicídio

O réu pediu a nulidade do julgamento, inconformado com a utilização de recursos tecnológicos que permitiram a apresentação de trechos de depoimentos de testemunhas aos jurados, por intermédio de um aparelho de data show

Advogado consegue liminar para comprar Kindle sem impostos no Brasil

Ele entrou com mandado de segurança e obteve a autorização. Nos EUA por US$ 259, Kindle tem US$ 266,62 de taxa de importação.

Entrega de contas de água diretamente ao consumidor não fere monopólio da ECT

Turma acolheu o pedido da FUNDEP e da CEMIG, entendendo não violar o monopólio postal a realização do concurso público para contratação de pessoas incumbidas da mediação e entrega de contas de água

Supremo retoma julgamento do mensalão e ministro-revisor conclui voto

Ao todo, já foram realizadas 18 sessões só no mês de agosto desse ano

Na guerra política da CPI dos Correios, ressurge uma outra CPI