Agravo de instrumento. Recurso de revista. Estabilidade provisória.

Acidente de trabalho. Contrato de experiência.

Caso Lagoinha: Ecocil ganha indenização por danos à imagem

A 2ª Câmara Cível julgou, por maioria de votos, na manhã de hoje (8), a procedência do pedido de indenização, no valor de 10 mil, formulado pela empresa Ecocil contra o Estado do Rio Grande do Norte e a promotora de Justiça Rossana Sudário.

TJ condena consumidora que tinha "gato" de energia elétrica

Projeto tipifica criminalmente violação de e-mail

STF encerra a fase de defesas e relator começa a ler voto

Entre as últimas três defesas, estará a do publicitário que assumiu ter recebido 12 milhões do valerioduto

Conselho Nacional de Justiça suspende regra que impedia advogado de ler em sustentação oral

O Judiciário não pode censurar ou estabelecer preferências em relação à conduta profissional dos advogados

CRE sabatina Patriota para representação do Brasil na ONU

Também deve ser sabatinado o diplomata José Eduardo Martins Felício, indicado para embaixador do Brasil no Paraguai

Câmara define tamanho mínimo de letras em contrato

Ministro Menezes Direito é empossado no STF

Exame da Ordem - Comunicado

Defesa muda tática no julgamento de Ratinho

Advogado intimado pelo Diário Oficial pode ter prazo maior

Consumidor só paga diferença cambial em negócio se alertado anteriormente

Ação de Cobrança

Marta pede ao Senado arquivamento de processo

Condenados no Caso Novelino pegaram 80 anos de prisão cada

Deputado federal impetra mandado de segurança para garantir instalação da CPI do "mensalão"

E-book ainda é desconhecido no Brasil e não ameaça livro tradicional, diz pesquisa

Sondagem realizada pela GfK analisou o conhecimento e a intenção de compra da população em relação ao livro digital.

Mensalão: STF retoma hoje análise sobre compra de votos

Ministro-relator da continuidade a leituro do voto sobre os crimes de corrupção ativa e passiva, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha, envolvendo os partidos da base aliada do governo entre 2003 e 2004

Joaquim Roriz renuncia a mandato de senador

Conselho de Ética adia para terça-feira votação do processo contra José Dirceu