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Blog Publicado em 07 de Março de 2022 - 16:18
Como ter sucesso na carreira jurídica
Quer saber mais e melhor sobre o tema? Então, continue a leitura!
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Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2013 - 17:30
CNJ define atividades educacionais para a remição de pena
Documento estabelece aplicação do benefício para detentos que se dediquem à leitura ou sejam autodidatas
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Blog Publicado em 07 de Maio de 2020 - 13:36
Como empreender em tempos de crise
Preparamos a você, empreendedor, algumas dicas para gerar novas oportunidades em tempos de crise. Boa leitura!
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Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2004 - 18:14
Inspirando ou Chocando
Tem gente que a encontra na leitura. Outros nas artes. Alguns nas pessoas.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 08 de Maio de 2012 - 12:35
Apelação cível em ação de repetição de indébito. Preliminar insubsistente.
Aferição em medidor de energia elétrica. Suposto erro na leitura. Pedido efetuado pela própria empresa consumidora.
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Doutrina » Tributário Publicado em 01 de Janeiro de 2001 - 03:00
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Blog Publicado em 22 de Fevereiro de 2023 - 16:53
Como funcionam as leis de incentivo fiscal?
Neste artigo, vamos mostrar as principais regras tributárias do país. Acompanhe a leitura!
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Doutrina » Civil Publicado em 10 de Dezembro de 2012 - 15:55
Ação Civil Pública (Lei nº 7.347, de 24.07.1985): Avanços necessários
Leitura, estudo e adaptação da Lei nº 7.347, de 1985, que trata da ação civil pública
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Notícias Publicado em 04 de Junho de 2010 - 10:37
Interesse econômico não deve prevalecer sobre a proteção ao ambiente
No Direito Ambiental moderno, a leitura que se faz do ambiente não é só jurídica.
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Notícias Publicado em 19 de Abril de 2016 - 17:21
Comissão que analisará impeachment deve ser eleita na próxima terça, diz Renan Calheiros
Após a leitura do resultado da votação na Câmara no Senado, partidos terão 48 horas para indicar nomes para comissão.
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Doutrina » Penal Publicado em 07 de Dezembro de 2012 - 15:25
Lei nº 12.732, de 22 de novembro de 2012: Direito à saúde
Leitura e identificação dos significados de diferentes termos da lei. Identificação do dia do início da vigência do texto legal
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Notícias Publicado em 07 de Maio de 2014 - 15:30
Senador Acir Gurgacz destaca projeto que redefine conceito de livro
A proposta, já aprovada pelo Senado, equipara a livro os dispositivos eletrônicos criados para leitura de textos no formato digital
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Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2012 - 16:00
Projeto torna obrigatória informação sobre gratuidade em cartório de imóvel
Cartórios deverão afixar as informações, em local de grande visibilidade, que permita fácil leitura e acesso ao público
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Doutrina » Civil Publicado em 08 de Setembro de 2021 - 10:42
Arrematei um imóvel em Leilão mas o mesmo está ocupado. Cabe indenização por Danos Morais?
A leitura atenta do edital pode evitar muitos problemas na hora da arrematação de bens em Leilão.
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Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2019 - 11:46
Herdeiro que tentou anular testamento é desmentido por provas em vídeo
Homem alegou que uma das testemunhas não presenciou a leitura do testamento, mas foi desmentido por gravação.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 18 de Junho de 2013 - 12:50
Habeas corpus. Julgamento de revisão criminal. Resultado que negou provimento ao recurso.
Impetração que aponta o erro na contagem dos votos. Constatação do empate pela leitura das notas taquigráficas.
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Doutrina » Civil Publicado em 23 de Outubro de 2012 - 13:45
Comentários iniciais ao Estatuto do Idoso.
Leitura, estudo e breve análise da Lei 10.741, de 2003, que criou o Estatuto do Idoso no Brasil
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Doutrina » Penal Publicado em 17 de Outubro de 2012 - 15:15
Lei das Contravenções Penais - Parte Especial.
Leitura da Lei das Contravenções Penais (Decreto-Lei nº 3.688, de 1941). Serão feitas algumas adaptações e comentários
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Doutrina » Penal Publicado em 01 de Outubro de 2012 - 13:04
Lei das Contravenções Penais - Parte Geral
Leitura da Lei das Contravenções Penais (Decreto-Lei nº 3.688, de 1941). Serão feitas algumas adaptações e eventuais comentários.
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Notícias Publicado em 21 de Maio de 2009 - 12:03