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Blog Publicado em 20 de Julho de 2020 - 15:19
Cai oferta de Títulos da Dívida Agrária para pagamento do Imposto Territorial Rural
Análise do escritório Bueno, Mesquita e Advogados projeta queda de até 60% na oferta dos papéis
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Doutrina » Tributário Publicado em 06 de Janeiro de 2022 - 13:23
Afastamento do DIFAL/ICMS em 2022
Por Leo Lopes.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 10 de Novembro de 2011 - 15:30
A relevância da prevenção acidentária e o resumo dos processos judiciais relacionados a acidente de trabalho
Em período de discussão mais acentuada em relação à proteção jurídica do trabalhador, apresentar-se-á, em largas linhas, a estrutura legal de prevenção e repressão que gira em torno do acidente de trabalho no Brasil
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Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2005 - 11:45
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Notícias Publicado em 04 de Dezembro de 2012 - 17:10
CNJ susta acesso limitado de advogados a processos no Ceará
O dispositivo estabelecia aos advogados sem procuração o envio de petição à juíza titular, como
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Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2023 - 10:57
Prazo de 120 dias para aprovação de PPB vai à sanção
Medida beneficia empresas que pretendem industrializar produtos na Zona Franca de Manaus.
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Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2018 - 16:23
Comissão da Câmara aprova adiamento de prazos judiciais por greve dos bancos
A regra vale para processos trabalhistas e ações cíveis.
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Notícias Publicado em 22 de Abril de 2021 - 17:18
Assinatura escaneada pode invalidar documentos eletrônicos
Alerta do Bueno, Mesquita e Advogados acontece após TRT18 negar validade jurídica de assinaturas por ausência de critérios de autenticidade.
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Notícias Publicado em 10 de Julho de 2018 - 12:06
Universidade não pode proibir advogados de acessar processos administrativos
A Constituição Federal assegura o contraditório e a ampla defesa às partes de um processo judicial ou administrativo.
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Doutrina » Geral Publicado em 14 de Fevereiro de 2008 - 03:00
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Notícias Publicado em 23 de Julho de 2014 - 10:00
Proposta que limita recursos na Justiça do Trabalho vira lei
Uma mesma decisão poderá ser aplicada em processos semelhantes
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 16 de Agosto de 2017 - 11:12
Banco do Brasil tem que prestar contas sobre depósitos judiciais
destinado ao pagamento de alvarás judiciais do Poder Judiciário Estadual de Minas Gerais.
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Notícias Publicado em 26 de Março de 2008 - 15:11
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Doutrina » Geral Publicado em 02 de Abril de 2008 - 01:00
A indispensabilidade de advogado nos processos desportivos disciplinares
José Ricardo Biazzo Simon, Advogado de Biazzo Simon Advogados, Mestre em Direito Administrativo
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Notícias Publicado em 22 de Janeiro de 2010 - 12:35
Projeto amplia possibilidade de recurso em processos trabalhistas
O agravo de instrumento é o recurso contra decisões judiciais no curso do processo, antes de proferida a sentença.
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Notícias Publicado em 17 de Julho de 2015 - 11:45
Aprovada Resolução que dispõe sobre retirada de autos com carga e para extração de peças de processos judiciais
Os processos com decretação de segredo de justiça, no entanto, só serão franqueados aos advogados
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Notícias Publicado em 03 de Julho de 2012 - 18:30
Precatórios Judiciais: serviço dá acesso a informações por e-mail
Os advogados das partes beneficiárias de precatórios judiciais terão mais um serviço à disposição no site do TJRJ
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Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2009 - 19:40
STJ amplia acesso de advogados a cópias dos processos
processos, desde que os mesmos não estejam pautados para julgamento.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 26 de Março de 2024 - 16:54
Precedentes Judiciais brasileiros
normativos genuinamente ambíguos. O que só reforça a importância dos precedentes judiciais
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Doutrina » Administrativa Publicado em 17 de Julho de 2023 - 13:47
O julgamento antecipado em Processos Administrativos de Responsabilização
Neste conteúdo, os sócios da Aroeira Salles Advogados: Patrícia Guércio e Nayron Russo junto com o